Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGAEIC - Configurador de Tributos (CFGTRIB) na Importação

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Dúvida

Como configurar o Configurador de Tributos (CFGTRIB) para processar os valores de impostos (II, IPI, ICMS, PIS, COFINS, CBS e IBS) já calculados pelo módulo SIGAEIC em operações de importação?

Ambiente

Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - SIGAEIC - a partir da versão 12.1.2210

Solução

A configuração do Configurador de Tributos para importação tem como objetivo receber os valores de impostos já calculados pelo SIGAEIC. O sistema não deve recalcular os tributos, mas sim utilizar os Operandos de Integração para capturar os valores prontos.

A configuração contempla os tributos II, IPI, ICMS, PIS, COFINS, CBS e IBS.

Passos de Configuração

ETAPA 1: Cadastro dos Tributos

Acesse: Regras Fiscais → Cadastros → Tributo.

Cadastre os tributos de importação com o ID TOTVS apropriado:

 

Nota: Todas as informações de "CÓDIGO" têm caráter sugestivo. O usuário deve avaliar e definir a codificação mais adequada.

ETAPA 2: Cadastro de Perfis

1. Perfil de Produto:

   • Acesse: Perfis → Perfil de Produto.

   • Na aba Origens dos Produtos, inclua a origem 1 - ESTR. (IMPORTAÇÃO DIRETA).

      

2. Perfil de Operação:

   • Acesse: Perfis → Perfil de Operação.

   • Verifique qual tipo de operação será utilizado em seu processo.

    

3. Perfil de Participante:

   • Acesse: Perfis → Perfil Participante.

   • Na aba Participantes, utilize o Tipo 1 - Fornecedor / Cliente e inclua os fornecedores de importação.

      

4. Perfil de Origem/Destino:

   • Acesse: Cadastros → Perfil Tributário de Origem e Destino.

   • Na aba UF's Origem/Destino, defina a UF Origem como EX (Exterior)  e especifique as UFs Destino.

ETAPA 3: Regras de Base de Cálculo

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Regra de Base de Cálculo.

Na Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

• Defina o Valor Origem como 11 - Fórmula Manual.

• Clique em Editar Fórmula.

• Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem.

• Consulta de Regra: Utilize o Operando de Integração O:BASE_INTEGRACAO.

• Repita para todos os tributos.

ETAPA 4: Regras de Alíquota

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Regra de Alíquota.

Na Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

• Defina o Valor Origem como 06 - Fórmula Manual.

• Clique em Editar Fórmula.

• Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem.

• Consulta de Regra: Utilize o Operando de Integração O:ALIQUOTA_INTEGRACAO.

• Repita para todos os tributos.

   

ETAPA 5: Regras de Escrituração

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Regra de Escrituração.

Na Seção Incidência:

• Incidência: Defina como 8 - Integração. Este campo é essencial para a integração.

• Total da Nota: Sem ação.

• Tabela CST: Selecione o CST apropriado para o tributo.

ETAPA 6: Regras de Cálculo - Documentos Fiscais

Acesse: Regras de Cálculo Documento Fiscal → Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.

Seção Regras de Cálculo:

• Base Cálculo: Código cadastrado na ETAPA 3.

• Alíquota: Código cadastrado na ETAPA 4.

• Financeira: Deixe em branco (não gera título).

Aba Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

1. Clique em Editar Fórmula.

2. Clique em Desfazer Tudo (para limpar a fórmula padrão).

3. Tipo da Regra: 01 - Valores de Origem.

4. Consulta de Regra: Utilize o Operando de Integração O:VALOR_INTEGRACAO.

    

Seção Definição dos Perfis:

• Preencha os campos Perf. Ori/Des, Perf. Part., Perf. Oper.  e Perf. Prod.  com os perfis criados na ETAPA 2.

Teste da Configuração

1. No SIGAEIC, gere uma pré-nota de importação.

2. Acesse Documento de Entrada (MATA103) e classifique a pré-nota, informando a TES.

3. Os tributos configurados devem aparecer automaticamente com os valores já calculados.

    

Verificações:

• Os valores devem ser idênticos aos calculados pelo SIGAEIC.

• Não deve haver recálculo dos tributos.

• Para conferência de II, IPI, ICMS, PIS e COFINS, verifique na aba Impostos.

• Para conferência de CBS e IBS, verifique na aba Tributos Genéricos.

Saiba Mais
CFGTRIB - Configurador de Tributos - Linha Microsiga Protheus - TDN

CFGTRIB - Operandos de Integração - Linha Microsiga Protheus - TDN

CFGTRIB - Regras Escrituração - Linha Microsiga Protheus - TDN

FAQ - Reforma Tributária - Comércio Exterior - Linha Microsiga Protheus - TDN