Dúvida
Quais são as informações montadas através dos Registro 4 e 5 no novo layout v4.2 da prefeitura de Barueri?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Todas as versões
Solução
Campo |
Obrigatório |
Tipo |
Tamanho |
Posição Inicial |
Posição Final |
Observações / Instruções |
|---|---|---|---|---|---|---|
Enquadramento do Prestador do serviço no 'Simples Nacional' |
S |
Numérico |
1 |
2 |
2 |
Descrição do campo e instruções de preenchimento alterados (vide no layout). |
Regime de Apuração Tributária pelo Simples Nacional do Prestador do Serviço |
S* |
Numérico |
1 |
3 |
3 |
Descrição do campo e instruções de preenchimento alterados (vide no layout). |
Código NBS |
S |
Numérico |
9 |
61 |
69 |
Campo passou a ser obrigatório incondicionalmente. |
Código indicador da operação de fornecimento |
S |
Numérico |
6 |
515 |
520 |
Código conforme tabela de Código indicador da operação de fornecimento, disponível em: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/rtc |
Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS |
S |
Numérico |
6 |
521 |
526 |
Código conforme tabela de Classificação Tributária (IBS / CBS). A tabela está disponível no portal indicado no documento: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/DFE/ClassificacaoTributaria |
Código de Situação Tributária IBS/CBS |
S |
Numérico |
3 |
527 |
529 |
Indicar o código de situação tributária do IBS/CBS. Tabela de referência disponível no portal de Classificação Tributária indicado no documento. |
Operação de uso ou consumo pessoal |
S |
Numérico |
1 |
530 |
530 |
Indicar se a operação da NFS-e é de uso ou consumo pessoal. |
Indicador do Destinatário do Serviço |
S |
Numérico |
1 |
531 |
531 |
0 – Destinatário é o próprio tomador/adquirente identificado na NFS-e (tomador = adquirente = destinatário); |
Documentação oficial: https://www.barueri.sp.gov.br/nfe/Manuais/RPS_Layout-Novidades-v4.pdf?4321
Documentação do Produto sobre o Registro 5: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=1058932213
Atualizações
TSS
Aplicação do patch no RPO do TSS: 12.1.2410 ou 12.1.2510.
Inclusão dos arquivos .CFG e .INI na pasta SYSTEM do TSS: link.
Pontos de Atenção
1: Deverá extrair da pasta 'Barueri-SP:
2: O arquivo nfse_3505708_hom.cfg contempla o novo layout da prefeitura, caso queira também enviar no novo layout em ambiente de produção, deverá realizar uma cópia desse arquivo e renomeá-lo de: nfse_3505708_hom.cfg para: nfse_3505708.cfg e substituir o arquivo já existente na pasta, ficando os três arquivos atualizados:
nfse_3505708.cfg -> Utilizado para o ambiente de produção
nfse_3505708_hom.cfg -> Utilizado para o ambiente de homologação
nfse_3505708_ini -> Arquivo auxiliar utilizado para ambos os ambientes
Inclusão do arquivo arquivo tss_nfse_tipos_v2.00.xsd na pasta SCHEMAS do TSS: 12.1.2410: https://r.totvs.io/p/1244003 ou 12.1.2510: https://r.totvs.io/p/1243999.
[AMBIENTES COM TSS CLOUD COMPARTILHADO NÃO CONTEMPLAM ESSAS ATUALIZAÇÕES/CONFIGURAÇÕES da PMB004 - Versão PMB002 atualmente configurada].
PROTHEUS
Aplicação do Expedição Continua no RPO:
12.1.2410: link para download
12.1.2510: link para download
Aplicação do Pacote Pontual e Compilação do rdmake NFSEXMLENV no RPO:
12.1.2410: link para download
12.1.2510: link para download
Observação
Para o Registro 4, é necessário também informar o Indicador de Operação: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=1016684365.
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