Tempo aproximado para leitura: 00:15 min
Dúvida
Como gerar o imposto de IRRF referente às comissões de vendedor no contas a pagar?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Financeiro - A partir da versão 12.1.2210.
Solução
Para definir a regra financeira do IRRF no Contas a Receber por meio do Configurador de Tributos (FISA170), é necessário que os cadastros de Cliente, Fornecedor e Natureza estejam previamente criados.
Ressalta-se que os cadastros de Cliente, Fornecedor e Natureza não devem conter parametrizações de impostos, uma vez que toda a configuração é realizada exclusivamente nas Regras Financeiras, conforme ilustrado no exemplo a seguir:
1. FISA710 – Configuração de Regras Fiscais por Perfil> Perfil de Produto
Para esse cenário, crie a regra de perfil do produto considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código Perfil
Descrição
Código do Produto
2. FISA710 – Configuração de Regras Fiscais por Perfil> Perfil de Participante
Para esse cenário, crie a regra de perfil do participante considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código Perfil
Descrição
Tipo (Cliente)
Participante (selecionar o cliente cadastrado)
3. FISA710 – Configuração de Regras de Cálculo de Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo
Para esta regra, é necessário preencher as configurações correspondentes à Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota e Regra de Cálculo do Documento Fiscal.
3.1 O processo inicia-se pela definição da Regra de Base de Cálculo.
Para esse cenário, crie a regra de base de cálculo considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código Regra
Descrição
Valor Origem
3.2 Regra de alíquota
Para esse cenário, crie a regra de alíquota considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código Regra
Descrição
Valor Origem
Tipo Alíquota (1 - Percentual)
Alíquota (conforme a necessidade)
3.3 Regra de Cálculo do Documento Fiscal
Para esse cenário, crie a regra de cálculo do documento fiscal considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código Regra
Descrição
Tributo (IRF)
Data de início
Data Final (opcional)
Status utilizar o status 2 - Aprovada
Base de cálculo (vínculo da regra de cálculo)
Alíquota (vínculo da regra de alíquota)
Regra Financeira (vínculo da regra financeira) Poderá ser cadastrada posteriormente.
Origem/Destino (000002 - Para todas as UFS)
Participante (cadastrado na regra de perfil do participante)
Operação (000051 - Todos os CFOPS)
Produto (cadastrado na regra de perfil do produto)
4. FISA710 - Regras Financeiras > Regra do Título
Para esse cenário, crie a regra de título considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
O Tipo de Movimento (Tp. Movto), selecionando a opção impostos.
Participante (1 - Fornecedor)
O código do participante (informar o código do fornecedor)
A carteira, que neste caso deve ser definida como Pagar;
A natureza previamente criada para vinculação do tributo;
O tipo de título (TX)
5. FISA710 - Regras Financeiras > Regra de Cálculo
Para esse cenário, crie a regra de cálculo considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Alíquota
6. FISA710 - Regras Financeiras > Regra de Vencimento
Para esse cenário, crie a regra de vencimento considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Dia de Vencimento (conforme a necessidade)
Tipo de vencimento (conforme a necessidade)
Data base p/ vencimento dos impostos (conforme a necessidade)
7. FISA710 - Regras Financeiras > Regra de Retenção
Para esse cenário, crie a regra de retenção considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Código
Descrição
Valor mínimo de retenção (conforme a necessidade)
Valor máximo de retenção (conforme a imagem)
8. FISA710 - Regras Financeiras > Regra Financeira
Este cadastro tem como função definir a regra de retenção do tributo aplicado a títulos gerados diretamente no módulo Financeiro, consolidando outras regras como vencimento, cumulatividade, retenção, cálculo, etc.
Outra função deste cadastro é definir a qual tributo a regra se refere, ou seja, relacionar a regra financeira a um tributo definido por legislações federais, estaduais ou municipais.
Para este cenário, é necessário criar a regra financeira correspondente ao imposto na aba Dados Gerais, preenchendo os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
- Código
- Descrição
- Início de vigência: data inicial.
- Fim da vigência: data final.
- Fato Gerador: 1 – Competência (emissão) | 2 – Caixa (baixa). Conforme necessidade, mas para este cenário será utilizada a competência.
- Aplica-se à Carteira: (1 – Pagar ou 2 – Receber; neste caso, selecionar a opção Pagar)
- Valor do Título: (1 – Subtrair, 2 – Somar ou 3 – Sem ação. Neste caso, selecionar a opção Subtrair)
- Código de retenção (conforme a necessidade)
- Parcelamento: opcional (conforme a necessidade)
- Tributo: imposto a ser cadastrado.
- Classificação do tipo de imposto (principal)
Na aba Regras Gerais, vincule todas as regras criadas anteriormente nas regras financeiras, considerando os campos indicados a seguir:
Preenchimento dos campos:
Regra de Vencimento
Regra de Título
Regra de Cálculo
Regra de Retenção
Após a conclusão do cadastro da regra financeira, é necessário retornar ao módulo Regra Fiscal e acessar o caminho:
Configuração de Regras de Cálculo de Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo – Documentos Fiscais.
Nesta regra, deve ser realizado o vínculo da regra financeira previamente configurada, garantindo que sejam gerados os impostos no financeiro.
Importante
Os cadastros mencionados acima permitirão a geração do IRRF do documento de saída destinado ao Contas a Pagar referente à Nota Fiscal.
No entanto, para que o sistema realize também a retenção de IRRF referente à comissão do vendedor, é necessário criar uma regra financeira específica de IRRF para o Contas a Pagar, a qual deverá ser vinculada ao cadastro do fornecedor e natureza.
Para orientar essa etapa, consulte a documentação indicada abaixo.
Após a criação da regra financeira para o contas a pagar referente à comissão, será necessário vinculá-la ao cadastro da natureza e fornecedor correspondente.
9. Cadastro de Fornecedor
No cadastro do fornecedor, criado sem configuração de impostos, vincule a regra financeira em Outras Ações → Tipos de Retenções.
Vincule o código da Regra Financeira conforme exemplo.
10. Cadastro da Natureza
No cadastro de natureza, criado sem parametrização de impostos, vincule a regra financeira em "Tipo de retenção x natureza" conforme exemplo.
11. Cadastro de Vendedores
No cadastro do vendedor, acesse a aba Pagamento de Comissão e preencha os seguintes campos:
Fornecedor
Forma de Pagamento
Na aba Outros, é necessário preencher o campo Base c/ IRF selecionando a opção 1 – Não.
É imprescindível vincular o fornecedor que vinculou a regra financeira responsável pela geração do IRRF no Contas a Pagar, assegurando o correto processamento da retenção sobre a comissão.
Importante
Para que o IRRF referente à comissão do vendedor seja devidamente gerado no módulo de Contas a Pagar, o parâmetro MV_COMISIR deve estar configurado com o valor “S”.
Comportamento do sistema
Após o envio do Pedido de Venda, será gerada a NF no Contas a Receber.
E o título de IRRF (TX) correspondente a NF no Contas a Pagar, conforme evidenciado.
Quando a baixa do título for realizada, a comissão será registrada na rotina Manutenção de Comissões (MATA490), desde que o processo seja online.
Caso o ambiente esteja configurado como offline, será necessário executar o Recálculo de Comissão (FINA440) para que os valores sejam atualizados.
Para que o IRRF sobre a comissão seja devidamente gerado, é obrigatório efetuar o pagamento da comissão por meio da rotina Atualização de pagamento de Comissão (MATA530) realizando a baixa do título de comissão.
E consequentemente gerada a comissão no contas a pagar e o TX do IRRF.
Saiba mais
Financeiro - Configurador de Tributos
0 Comentários