Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Doc. Eletrônicos - NFSE NAC - E0617 - Nao e permitido informar aliquota quando o prestador de servico nao e optante do simples nacional

Ocorrência
No módulo TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento ao enviar a nota fiscal no Modelo Nacional, a seguinte mensagem de rejeição é apresentada:

E0617 - Nao e permitido informar aliquota quando o prestador de servico nao e optante do simples nacional (opSimpNac = 1) na data de competencia informada na DPS, com o municipio de incidencia do ISSQN com situacao "ATIVO" no Sistema Nacional NFS-e.-

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFSE -  A partir da 12.1.2502.

Causa 
A mensagem ocorre, devido estar sendo informada a alíquota no tributo ISS no momento do envio da nota fiscal no Modelo Nacional.

Solução
Com a adoção do Modelo Nacional da NFS-e, a alíquota do ISS não deve ser informada no envio da nota fiscal quando o contribuinte não se enquadre como Optante do Regime Simplificado(tag opSimpNac no xml).

Nesse modelo de envio, a Sefaz é quem irá determinar e retornar a alíquota aplicável no momento da autorização da nota fiscal, incluindo essa informação diretamente no XML autorizado.

Portanto, para evitar rejeições, não preencha a alíquota do ISS no envio da DPS/NFS-e.

No Movimento de envio da nota fiscal, acesse o Item de Movimento e, em seguida, a guia Tributos e Valores > Tributos.
Localize o tributo ISS e defina a alíquota como zero, removendo qualquer valor previamente informado, conforme o exemplo abaixo.

Após o ajuste, envie e consulte a nota fiscal normalmente.