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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica, a SEFAZ - Secretaria da Fazenda apresenta a mensagem de Rejeição 1079: Não informado o grupo de redução de alíquota da CBS
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.2411.14
Causa
A rejeição ocorre quando o CST/cClassTrib da CBS exige redução de alíquota , mas o XML não foi gerado com o grupo de redução da CBS.
Solução
1- Confira o CST e o cClassTrib do item, consultando a nota no programa FT0904 – Consulta Notas Fiscais.
Faça a consulta relacionada e o detalhamento do item e no programa FT0904R – Consulta Tributos RT verifique se o CST e o cClassTrib estão corretos e compatíveis com a operação. Compare as informações com a Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e CBS , disponível no Portal Nacional da NF-e.
2- Revise o relacionamento do cClassTrib, acessando o programa html.mre.relacClassTrib- Cadastro de relacionamento cClassTrib. Confirme o CST, cClassTrib e os indicadores de redução de alíquota. Se o cClassTrib exige redução, mantenha a parametrização compatível com essa exigência.
3- Verifique o percentual de redução da CBS no programa html.mft.relationshipTribute – Relacionamento x Tributo, para o tributo CBS. O percentual do campo Perc. Redução de Alíquota deve ser compatível com o cClassTrib utilizado.
4- Revise a fórmula no html.mft.taxConfigurator - Configurador de Tributos. Para isso, no programa FT0904, clique no ícone Configurador de Tributos e identifique a Chave do Cenário e a configuração utilizada.
Confirme se o Cenário Fiscal utiliza uma configuração de CBS com Redução. Se necessário, utilize uma configuração modelo/padrão de redução, correspondente ao percentual exigido. Caso a fórmula modelo/padrão não possuir o percentual necessário, então faça a cópia da fórmula padrão e realize os ajustes necessários.
Saiba mais
Como parametrizar para que o percentual da redução seja considerado: Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Busca do percentual de redução dos tributos CBS e IBS
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