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Dúvida
Como configurar IBS/CBS no cClasstrib 550001 de forma Hibrida?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - TOTVS Gestão Fiscal - Todas as versões
Solução
Nesse exemplo vamos trabalhar com a forma Hibrida de calculo, sendo ICMS, PIS e COFINS pelo TES e IBS/CBS pelo Configurador de tributos
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=955482625
Tabela cClasstrib atualizada , conforme instrução
Exemplo de Calculo
Mercadoria = 1000,00
TES
CFOP : 5501
Calcula icms = não
L fiscal icms = outros
CST = 41
pis/cof = ambos
Cred pis/cof = não calcula
CST pis =09
CST cof = 09
Quando a tag ind_gTribRegular possui o valor "1", significa que a classificação tributária (cClassTrib) informada exige o preenchimento detalhado do grupo de tributação regular para aquele item específico da nota fiscal.
O código cClassTrib 5500001 refere-se a uma situação de suspensão do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
| 550 | Suspensão | 550001 | Exportações de bens materiais | Exportações de bens materiais, observado o art. 82 da Lei Complementar nº 214, de 2025. | Art. 82. Poderá ser suspenso o pagamento do IBS e da CBS no fornecimento de bens materiais com o fim específico de exportação a empresa comercial exportadora que atenda cumulativamente aos seguintes requisitos: | Art. 82 | Sem alíquota | 0 | 0 | N/A | 1 |
Dessa forma devem ser usados os impostos abaixo:
IBSERG CBSREG IBSEST CBSFED
- IBSMUN
- IBSMRG
Perfil de Produtos
TP0001
Perfil de Operação
Remessa P/ fim especifico de exportação
5501
Perfil de Participantes
Todos
Perfil de Origem x destino
000002 - todas as ufs
Regra de base de calculo
O:ZERO
Regra de alíquota
O:ZERO
Regra de escrituração
Incidência = outros
cClasstrib = 550001
CST = 550
Regra de Calculo Documentos Fiscais - IBSEST
Regra de Calculo Documentos Fiscais - IBSERG
Regra de Calculo Documentos Fiscais - CBSFED
Regra de Calculo Documentos Fiscais - CBSREG
Regra de Calculo Documentos Fiscais - IBSMUN
Perfis os mesmos
Regra de Calculo Documentos Ficais - IBSMRG
Perfis os mesmos
Parecer da Consultoria Totvs para o imposto Regular
https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=935633509
Pedido de Venda
Sistema atualizado para a transmissão de acordo com a instrução
- Por padrão MV_CSTGXML vem com os seguintes CST: 000/200/210/220/510/550/830
IBSCBS>
<CST>550</CST>
<cClassTrib>550001</cClassTrib>
<gIBSCBS>
<vBC>0</vBC>
<gIBSUF>
<pIBSUF>0</pIBSUF>
<gDevTrib>
<vDevTrib>0</vDevTrib>
</gDevTrib>
<vIBSUF>0</vIBSUF>
</gIBSUF>
<gIBSMun>
<pIBSMun>0</pIBSMun>
<vIBSMun>0</vIBSMun>
</gIBSMun>
<vIBS>0</vIBS>
<gCBS>
<pCBS>0</pCBS>
<gDevTrib>
<vDevTrib>0</vDevTrib>
</gDevTrib>
<vCBS>0</vCBS>
</gCBS>
<gTribRegular>
<CSTReg>550</CSTReg>
<cClassTribReg>550001</cClassTribReg>
<pAliqEfetRegIBSUF>0</pAliqEfetRegIBSUF>
<vTribRegIBSUF>0</vTribRegIBSUF>
<pAliqEfetRegIBSMun>0</pAliqEfetRegIBSMun>
<vTribRegIBSMun>0</vTribRegIBSMun>
<pAliqEfetRegCBS>0</pAliqEfetRegCBS>
<vTribRegCBS>0</vTribRegCBS>
</gTribRegular>
</gIBSCBS
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