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Ocorrência
Ao consultar uma NF-e com CST 410, a seguinte rejeição é apresentada:
A nota não foi autorizada.
NF-e foi rejeitada. Erro: Rejeicao: Grupo IBS/CBS informado indevidamente[nItem: 1]
014 - NFe não autorizada - Corrija o problema e retransmita as notas fiscais eletrônicas. 1021/Rejeicao: Grupo IBS/CBS informado indevidamente
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Reforma Tributária - A partir das versões:
12.1.2502.238 e superiores
12.1.2506.187 e superiores
12.1.2510.117 e superiores
Causa
Essa inconsistência ocorre quando o documento fiscal traz o grupo de informações do IBS/CBS (gIBSCBS) preenchido, porém o CST do IBS/CBS informado não permite esse preenchimento.
De forma mais detalhada:
O CST do IBS/CBS informado no XML (tag IBSCBS/CST) possui um indicador ind_gIBSCBS = 0, que significa que não deve haver preenchimento do grupo gIBSCBS.
Mesmo assim, o XML está trazendo o grupo gIBSCBS, o que gera a inconsistência.
Cada CST do IBS e da CBS possui regras próprias que determinam se o grupo de informações padrão do imposto deve ou não ser preenchido. Quando o CST está marcado com ind_gIBSCBS = 0, o sistema deverá entender que não é permitido informar esse bloco. Quando o CST está marcado com ind_gIBSCBS = 1, o sistema deverá entender que o bloco deverá ser gerado.
Exemplo hipotético:
Para verificar qual CST permite ou não o preenchimento do gIBSCBS, consulte a Tabela de Indicadores de CST do IBS e da CBS.
Solução
Para correção da rejeição, o RM disponibilizou a importação da tabela de CST e Classificação Tributária.
Vide documentação para entendimento da funcionalidade da tabela: Cross Segmentos - Linha RM - RT - Tabela CST e Classificação Tributária (IBS e CBS)
A tabela de classificação de situação tributária (CST) é uma lista de indicadores para habilitar ou não regras de um determinado CST ou Classificação Tributária (cClassTrib).
A Tabela de CST Importada possui a flag “IndIBSCBS”, responsável por controlar a geração do grupo de tags do IBS/CBS.
Quando essa flag está marcada, o sistema gera o grupo de informações do IBS/CBS; quando está desmarcada, o grupo não é gerado.
Os campos do cadastro são dinâmicos de acordo com a especificação da SEFAZ.
A imagem acima possui um exemplo de indicadores existentes na data de usuário terá autonomia para realizar a alteração conforme obrigatoriedade da geração das tags conforme CST preenchido.
Saiba Mais: Tabela CST e Classificação Tributária (IBS e CBS)
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