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Dúvida
Como realizar a escrituração de um movimento criado no módulo Gestão de Estoque, Compras e Faturamento para o módulo Gestão Fiscal para levar os tributos CBS e IBS?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - TOTVS Reforma Tributária - Versões:
12.1.2502.232
12.1.2506.181
12.1.2510.115
Solução
Para solucionar essa dúvida, realize os seguintes passos:
01. Acesse o módulo Gestão de Estoque, Compras e Faturamento;
02. No menu Integrações clique em Escrituração de lançamentos;
03. Selecione o filtro e clique em executar;
04. Inclua um novo lote de escrituração e preencha os campos indicados na imagem abaixo;
05. Após inclusão, selecione o lote | Processos | Escrituração do Lote Fiscal:
Importante: Após seguir o processo acima, o sistema incluirá um lançamento no módulo Gestão Fiscal referente ao movimento que foi escriturado. Esse processo pode ser estornado, caso possua muitos movimentos no lote de escrituração e seja necessário estornar apenas um lançamento sugerimos excluir o lançamento diretamente no módulo Gestão Fiscal, assim o movimento permitirá edição e o usuário poderá criar um novo lote de escrituração seguindo os passos acima especificamente para o movimento editado.
Particularidades Reforma Tributária
Particularidades no Cadastro e na Escrituração do IBS
Devido à sua natureza compartilhada, o IBS será composto por duas parcelas distintas — uma municipal e outra estadual. Em razão dessa estrutura, o comportamento do tributo na escrituração diferirá do padrão adotado para os demais tributos.
Durante o processo de escrituração, o sistema identificará as informações comuns a ambos os entes e as manterá de forma consolidada. Entretanto, para determinados campos, será necessário realizar a soma dos valores correspondentes às parcelas municipal e estadual, garantindo que os dados apresentados estejam coerentes e completos em relação aos casos de apuração e recolhimento do IBS.
Outros Tributos Situação Tributária
Para os tributos da Situação Tributária, exceto o campo Identificador do Código da Receita, que não se aplica ao IBS, e a Base, que deve permanecer a mesma, será realizada a soma das demais informações com base nos valores correspondentes aos IBS Municipal e Estadual informados nos Itens da Situação Tributária.
Outros Tributos dos Itens da Situação Tributária
Levando em consideração que a configuração do tributo deve refletir as mesmas informações de Situação Tributária, Classificação Tributária, Base de Cálculo e Código de Crédito Presumido, esses campos serão mantidos de forma unificada, uma vez que possuem valores idênticos tanto para o IBS Municipal quanto para o Estadual.
Entretanto, para os campos referentes a Alíquota Cheia, Alíquota, Valor do Imposto, Valor de Crédito Presumido e Valor Diferido, será realizada a soma dos valores correspondentes às parcelas Municipal e Estadual, garantindo que os totais apresentados reflitam corretamente a apuração conjunta do IBS.
Particularidades no Cadastro e na Escrituração da CBS
A seguir, são apresentadas as orientações referentes ao cadastro do tributo CBS e suas especificidades na escrituração.
Por se tratar de um tributo de incidência exclusivamente federal, a CBS possui comportamento padronizado na escrituração, sem distinções entre esferas de competência. Dessa forma, o processo seguirá o modelo convencional, mantendo as informações de configuração, cálculo e apuração de forma centralizada, conforme as regras estabelecidas pela legislação da União.
Outros Tributos Situação Tributária
Para o caso do CBS será somente atribuição direta pois o que temos no Movimento será levado para o Lançamento Fiscal, sem necessidade de fazer alguma alteração.
Vale ressaltar que novamente a informação de Identificador do Código da Receita não ser necessário para o caso.
Outros Tributos dos Itens da Situação Tributária
Da mesma forma que é feito para os Tributos da Situação Tributária também será feita para os Tributos dos Itens da Situação Tributária.
O que estiver cadastrado no Movimento será levado, sem alteração alguma, para o Lançamento Fiscal.
Saiba mais:
Escrituração de Lançamento Fiscais
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