RH - Linha Protheus - GPE - Cálculo de rescisão apresenta saldo negativo e insuficiência de saldo quando há desconto do eConsignado

Tempo aproximado para leitura: 00:02:00 min

Ocorrência
No módulo GPE, ao realizar o processo de rescisão contratual de um funcionário, verifica-se que o desconto do empréstimo eConsignado está gerando um saldo negativo, levando a um valor a pagar pela empresa.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH ( Linha Protheus ) GPE Gestão de Pessoal - A partir da versão 12

Causa
Esse incidente ocorre, pois o sistema está aplicando descontos do empréstimo eConsignado na base de cálculo da rescisão, mesmo quando o valor a receber do funcionário é insuficiente para cobrir os descontos.

Conforme analise junto a Consultoria de Segmentos, previsto no artigo 7º da Portaria 435/2025, o cálculo do percentual de 35% deve ser aplicado sobre a remuneração disponível do trabalhador. 

Para a apuração dessa base, devem ser consideradas as verbas com incidência de INSS, deduzindo-se os descontos compulsórios. 

Se a rescisão possui base INSS, o calculo irá ocorrer mesmo sem liquido a receber.

Solução
Sugestão para solucionar essa ocorrência:

1. Acesse o módulo de GPE e atualizações > definições de cálculo > mnemônicos e ajuste o P_DEDCONS, informando uma verba de desconto (aviso prévio por exemplo), utilizando o formato "756".
2. Após ajustes, recalcule a rescisão do funcionário

Importante
As ações sugeridas acima são de acordo com o entendimento do cliente, o que pode ou não estar de acordo com a legislação vigente.

Saiba Mais

Orientações Consultoria de Segmentos - Crédito do Trabalhador