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Dúvida
Como Realizar as Baixas de Férias e 13º Salário nas Provisões para Pró-Labores?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.1.17
Solução
Por padrão, o Protheus realiza o cálculo de provisões para todos os funcionários, incluindo os Autônomos e Pró-Labores.
Quando existir um Período Aquisitivo Ativo na rotina Controle de Dias de Direito (tabela SRF), ao calcular as provisões para funcionários com a categoria P, o sistema processará dias de férias para o Pró-Labore.
Além disso, a provisão de 13º salário será gerada automaticamente sempre que houver cálculo da folha de pagamento, independentemente da categoria do funcionário.
Como o Pró-Labore não possui pagamentos de férias, 13º salário ou rescisão, as baixas não são realizadas automaticamente.
Nesses casos, é necessário efetuar o procedimento manual conforme as opções abaixo.
1. Baixa de Férias
Quando houver necessidade de baixa, altere o período aquisitivo para Pago.
Dessa forma, no cálculo de provisões, o saldo acumulado até o mês anterior será apresentado com valor negativo na linha "No Mês", zerando o Saldo Atual e abatendo corretamente o valor provisionado de férias.
Acesse: Atualizações / Funcionários / Controle Dias de Direito (GPEA050), Localize o Pró-Labore e clique em Alterar.
Encontre o período aquisitivo desejado e altere o campo Situação (RF_STATUS) para 3 - Pago.
O relatório de provisão ficará conforme o exemplo abaixo
2. Baixa de 13º Salário
Na competência de dezembro, caso não haja pagamento de 13º no roteiro 132, o saldo provisionado até o mês anterior será automaticamente lançado com valor negativo na linha "No Mês", zerando o Saldo Atual e abatendo o valor provisionado do 13º salário, como no exemplo abaixo:
3. Baixas em Casos de Desligamento
Quando for necessário gerar as verbas de baixa mesmo sem pagamento de rescisão, as verbas de férias e 13º salário podem ser incluídas manualmente nas provisões.
Acesse: Miscelanea / Provisões / Provisões de Férias e 13º Salário (GPEA070), Localize o Pró-Labore e clique em Outras Ações e Alterar.
Clique em Incluir e preencha os dados do cabeçalho (competência, centro de custo, data-base das férias, dias de férias vencidas e proporcionais, Tipo de Movimento, dias de faltas, salário e avos do 13º) e clique em Salvar.
Importante: Para o mês de desligamento, o tipo de movimento deve ser 1 - Demitido.
Em seguida, inclua as verbas de Baixas e valores de baixa nos Itens das Provisões.
Para saber quais são as verbas para incluir as Baixas de Rescisão Identificadores de Cálculo de Baixas de Rescisão nas Provisões
Saiba Mais:
RH - Provisão
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