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Dúvida
Como calcular o SUFRAMA (Zona Franca de Manaus) utilizando o Configurador de Tributos?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - FIS - A partir da versão 12.1.2210
Solução
Este artigo orienta como configurar e realizar o cálculo do benefício fiscal SUFRAMA (Zona Franca de Manaus) através do Configurador de Tributos (CFGTRIB) no TOTVS Protheus.
O benefício da SUFRAMA é aplicado em operações destinadas à Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, que possuem tratamento tributário diferenciado.
Segue as documentações disponíveis com exemplos de calculo:
- CFGTRIB - Venda para ZFM com Impostos Desonerados (ICMS, PIS, COFINS)
- CFGTRIB - Venda para ZFM com ICMS Tributado e PIS/COFINS Desonerados
- CFGTRIB - Venda para ZFM com Impostos Desonerados (ICMS, PIS, COFINS), com desconto do ICMS nas bases de PIS e COFINS
- CFGTRIB - Venda para ZFM para Consumidor Final, com ICMS Tributado e Desconto de Pis e Cofins Desonerados na BC do ICMS
- CFGTRIB - Venda para ZFM apenas com Desconto de ICMS e cálculo de PIS e COFINS (Tributável a Alíquota Zero)
- CFGTRIB - Venda para ZFM com Desconto de ICMS, Pis e Cofins, com ST
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