Cross Segmentos - Linha RM - RT - Serviço de seleção de Regras Tributárias

O Serviço de seleção da Regra Tributária é um recurso do TOTVS Gestão Fiscal que auxilia no preenchimento automático do campo "Regra Tributária" no Cadastro do Movimento, utilizando informações previamente registradas no sistema.

Esse preenchimento segue uma regra definida, com base em dados de entrada específicos, conforme o fluxo descrito abaixo. O objetivo é aplicar, automática, a Regra Tributária que será incidir sobre a operação.

As regras de seleção das regras tributárias possuem os seguintes grupos: Tipo de operação, Participante (cliente e empresa/filial), Localidade (estado e cidade/município) e produto (produto e classificação fiscal de bens e serviços) e são preenchidas conforme descrito na documentação de Cadastro de Regras tributárias: Regras de seleção e Detalhes da Regra Tributária.

Este serviço é consumido na tela de edição do item de movimento através do acionamento da lista de seleção de Regras tributárias (lookup). Ao acioná-lo, abrir a lista para a seleção de um registro, o Nucleus reunirá uma série de informações, encapsulará em um conjunto de dados (similar ao que é realizado para a Natureza de operação no movimento/item do movimento) e este serviço será consumido recebendo tais informações.

O serviço fará uma avaliação dos valores cadastrados para as regras de seleção das regras tributárias contrapondo-os com os dados enviados pelo registro de origem, em nosso exemplo o movimento/item de movimento, pontuará cada regra tributária, selecionará aquelas de maior pontuação e as retornará ao chamador (no caso a lista de seleção de Regras tributárias do item de movimento). O chamador processará tais registros formatando-os para apresentá-los na lista de seleção de regras tributárias de maneira a apresentá-las ao usuário para seleção de um dos registros (caso retorne apenas um registro então já o selecionará no controle de regra tributária do item de movimento).

O serviço, basicamente, filtra e retorna uma lista de regras tributárias considerando os valores do registro original (por exemplo movimento) comparando-os com os itens dos grupos das regras de seleção das regras tributárias ((Tipo de operação, Participante, Localidade, Produto -  ver documentação logo acima), atribui pontos a tais regras tributárias e retorna as que mais pontuarem. Caso no consumo deste serviço seja informada a natureza de operação (CFOP) e esta tenha uma regra tributária associada então tal regra será retornada, caso contrário (natureza não informada e/ou não existe regra associada à natureza) o serviço funcionará conforme descrito.

As regras tributárias para avaliação/pontuação serão recuperadas observando as regras tributárias ativas e o período de vigência relativo à data de lançamento (fiscal) do movimento.
As demais informações do movimento necessárias para avaliação junto as regras de seleção são: o cliente e filial do movimento, estado e cidade/município informados no "Local de operação" do movimento, o produto do item de movimento e a "Classificação fiscal de bens e serviços" vinculado ao produto do item de movimento e o tipo de operação.

A avaliação compete de verificar se os valores do registro original, por exemplo o movimento, estão entre os itens dos grupos informados nas regras de seleção. Caso estejam, recebem um peso/ponto, caso contrário não pontuam e tal regra tributária é descartada da seleção. Com exceção a regra de "Tipo de operação" é necessário que o registro original se enquadre em todas os grupos das regras de seleção para pontuar, caso contrário tal regra tributária é descartada.

Ao final da avaliação/pontuação de todas as regras tributárias o serviço identifica a maior pontuação e retorna todas as regras tributárias que atingiram tal pontuação (as que empataram com a maior pontuação) ou uma lista vazia caso não identifique nenhuma compatibilidade.

Para conhecer os "pesos" aplicados a cada Regra de seleção, visitando a documentação do Cadastro de Regras Tributárias.