RMS – módulo de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) - REJEIÇÃO 805

Tempo aproximado para leitura: 00:03:00 min

Ocorrência
Ao tentar transmitir uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para o estado do Distrito Federal (DF), o sistema apresenta a rejeição:

805 - A SEFAZ do destinatário não permite contribuinte Isento de Inscrição Estadual.

Ambiente
Macro Segmento: Supermercados
Produto/Área: RMS
Módulo/Serviço: Faturamento / Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
Versão: Aplicável a todas as versões do RMS

Causa 
A rejeição ocorre porque o destinatário da NF-e está cadastrado como isento de Inscrição Estadual (ISENTO), porém o estado do DF não permite operações interestaduais com destinatários isentos.

Durante a análise, foi identificado que no programa VABUTIPO, o campo “IE não contribuinte” encontra-se vazio.
Essa configuração faz com que o RMS gere no XML da NF-e os campos:

<indIEDest>2</indIEDest>
<IE>ISENTO</IE>

Como o DF não aceita essa condição, a SEFAZ rejeita a nota com o código 805.
 

Solução
Para solucionar essa ocorrência, siga os passos abaixo:

1. Acessar o programa VABUTIPO:

   • Localize o tipo de contribuinte utilizado pelo destinatário.

   • Verifique o campo “IE não contribuinte”.

2. Preencher corretamente o campo “IE não contribuinte”:

   • Informe o valor utilizado pelo RMS para identificar não contribuintes (geralmente “NC” ou conforme padrão fiscal da empresa).

   • Salve a configuração.

3. Validar o cadastro do destinatário (cliente):

   • No cadastro do cliente, confirme:

     • Tipo de contribuinte: Não contribuinte;

     • Campo IE em branco (não “ISENTO”);

     • Campo Consumidor Final marcado.

4. Reemitir a NF-e:

   • Após o ajuste, o XML da nota será gerado corretamente com:

     <indIEDest>9</indIEDest>
     

   • A SEFAZ-DF passará a autorizar a nota normalmente.