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Dúvida
Como gerar guias DARF dos tributos PIS/COFINS/CSLL (CSRF) por emissão?
Ambiente
Cross Segmento – TOTVS Backoffice (Linha RM) – TOTVS Gestão Fiscal – A partir da versão 12.1.
Solução
Conforme orientação da Consultoria de Segmentos, que realiza a interpretação da legislação (referência nas páginas 5, 6 e conclusão na página 10):
Para as Contribuições Sociais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção deve ocorrer inclusive sobre adiantamentos, uma vez que o fato gerador para a retenção é o pagamento ao fornecedor do serviço.
Além disso, para fins de cumulatividade do valor mínimo de retenção, deve-se considerar a data do fato gerador — ou seja, a data do pagamento pelo serviço prestado, seja ele um adiantamento ou não.
Saiba Mais
Para mais informação acesse Retenção na Fonte - Adiantamento- Pagamento de PJ para PJ
PIS COFINS CSLL - Retenção sobre Pagamentos Antecipados
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