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Dúvida
Como adequar o Sistema para atender a alteração do layout da NFe - Nota Fiscal Eletrônica referente a NT - Nota Técnica 2020.006?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – A partir da versão 12.1.28

Solução
Esta Nota Técnica divulga novos campos e regras de validação para a NFe versão 4.00, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF - Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador ou agenciador da operação.

Implantação Homologação: 01/02/2021
Implantação Produção: 05/04/2021

O prazo previsto para a Nota Técnica 2020.006 v1.20 é:

• Ambiente de Homologação - ambiente de teste das empresas: até 03/05/2021
• Ambiente de Produção: 01/09/2021

Os campos B25c indIntermed e o grupo de intermediador infIntermed YB01 estarão disponíveis a partir 05/04/2021 em produção, porém, a validação ocorrerá somente a partir do dia 01/09/2021.

Alterações da NT: 

• Criação de campos e regras de validação para Intermediador da Operação Marketplace e outros, tag indIntermed;
• Inclusão do grupo YB - Informações do Intermediador da Transação;
• Alteração no grupo YA - Informações de Pagamento.

Criação do campo indicativo do Intermediador/Marketplace, indIntermed

A SEFAZ - Secretaria da Fazenda solicita a inclusão do campo de indicativo da operação com Intermediador/marketplace, que será obrigatório informar quando o indicador de presença do comprador for igual a 2, 3, 4 ou 9.

• 2=Operação não presencial, pela Internet;
• 3=Operação não presencial, Tele atendimento;
• 4=NFCe - Nota Fiscal Consumidor Final Eletrônica em operação com entrega a domicílio - não tratado pelo Datasul;
• 9=Operação não presencial, outros.

Teremos também novos código de rejeição sendo eles :

• 434 Rejeição: NF-e sem indicativo do intermediador;
• 435 Rejeição: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador;
• 436 Rejeição: Informado 99-Outros como meio de pagamento;
• 437 Rejeição: CNPJ da instituição de pagamento inválido;
• 438 Rejeição: Obrigatória as informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros;
• 439 Rejeição: Informações do intermediador da transação para operação por site de terceiros preenchido indevidamente;
• 440 Rejeição: CNPJ do intermediador da transação inválido;
  

Criação do Grupo de Informações do Intermediador da Transação, infIntermed

Na implementação dessa NT, se torna obrigatório o preenchimento de um novo grupo de Tags infIntermed quando o valor da Tag indIntermed for igual a 1.

Alterações no grupo de Pagamentos - YA

A SEFAZ está disponibilizando novos códigos para o meio de pagamento:

• 16=Depósito Bancário
• 17=Pagamento Instantâneo - PIX
• 18=Transferência bancária Carteira Digital
• 19=Programa de fidelidade, Cashback, Crédito Virtual.

Novas Validações Grupo de Pagamento

A liberação do pacote tem data prevista em 19/02 no console de atualização a partir da release 12.1.28. O pacote irá contemplar: 

• Indicador e informações do Intermediador manualmente no CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal;
• Geração das tags das informações acima no XML;
• Alteração das informações de Meio de Pagamento.