FAQs - Suporte técnico

DS - Reforma Trabalhista - Processo de Admissão para Contrato Intermitente

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Dúvida
Como adequar o Sistema para identificar os funcionários com o tipo de contrato intermitente?

Ambiente
Datasul - Reforma Trabalhista – Versão 12

Solução
Para o cadastro de funcionários com contrato intermitente foi incluído o campo Intermitente na pasta Cadastral no programa FP1500 - Manutenção Funcionários e no FP1520 - Consultas Funcionários para identificar o funcionário com o contrato intermitente.

image2018-2-6_15-44-21.png

  • O funcionário Intermitente tem que ser Horista;
  • O campo Intermitente deve ser marcado. Este campo ficará disponível quando a funcionalidade Art. 452º - Contrato Intermitente for ativada no programa FP0500 - Manutenção Parâmetros RH, na pasta 5;
  • Deixar desmarcado os campos Consid. Carga Turno e Recebe Adiantamento na pasta Cálculo;
  • Quando o campo Intermitente for marcado, será desmarcado e desabilitado os campos Recebe Férias e Recebe 13º Sal da pasta Cálculo;
  • O turno de trabalho informado na pasta Lotação tem que ser intermitente;
  • Recomendamos que o sindicato informado na pasta Lotação seja exclusivo para relacionar somente funcionários intermitentes, desta forma, poderá parametrizar de forma específica estes funcionários, por exemplo, adicional de repouso, pagamento de horas extras, etc;
  • Ao indicar que o funcionário é do tipo Intermitente, será marcado e desabilitado o campo Gera Calendário no programa PE1700 - Manutenção Funcionário Ponto Eletrônico, que ao relacioná-lo a convocação, o Sistema irá gerar o calendário do funcionário com a jornada de trabalho para os dias de convocação PE1940 - Manutenção Calendário Funcionário.
  • O campo Intermitente ficará desabilitado para os tipos de funcionário Menor Aprendiz , Prazo determinado, Estagiário e Empregador.

    FP1593 - Listagem Geral de Funcionários:
    Incluído campo Intermitente para permitir filtrar os funcionários com esse tipo de contrato.

image2018-1-5_9-52-20.png


Importante

É necessário utilizar o módulo Controle de Frequência para calcular as horas trabalhadas dos funcionários com contrato intermitente.


Saiba mais
Para maiores informações no artigo DS - Reforma Trabalhista - Parametrizações Iniciais para Contrato Intermitente
O funcionário intermitente deve estar associado a um turno do tipo intermitente. Maiores informações acessar o artigo DS - Reforma Trabalhista - Turno de Trabalho para Contrato Intermitente

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