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Ocorrência
Complemento 13º negativo impede a transmissão do S-1200.
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Causa
Ao calcular complemento 13º do tipo desconto (Id 0348), o sistema gera as bases de INSS/FGTS negativas e consequentemente estes valores são levados no S-1200, porém o RET não aceita valores negativos.
Solução
No caso de complemento negativo de 13º salário devido a perda de avos por exemplo e com o parâmetro MV_DF13NEG = 'S' e P_CCOMP13 = 'S', são geradas verbas negativas de INSS, IR e FGTS, para que isso não ocorra foram criados novos Identificadores de cálculos para gerar esses valores como base e no caso do IR e INSS como provento para o funcionário.
Realizamos consultoria jurídica a respeito e tivemos um retorno sobre a devolução do INSS em folha ao funcionário, cabendo à empresa posterior pedido de ressarcimento através do PERD/COMP.
Para que o sistema acate essa nova configuração basta cadastrar novas verbas para os Id's abaixo, é preciso que todos eles sejam cadastrados com as mesmas configurações das verbas da coluna de "ID referência", caso contrário o sistema continuará gerando as verbas originais com valores negativos.
Para cadastrar esses novos identificadores de cálculo, acesse Atualizações > Definições de cálculo > Verbas GPEA040 e clique em Incluir.
OBS. Os Ids 1674 e 1675 foram desativados porque a consultoria disponível no endereço IRRF - Pago Indevidamente ou a Maior no 13º Salário afirma que não pode haver devolução de IR pelo empregador.
Importante
As incidências de eSocial das verbas são apenas sugestões, o usuário precisa analisar em seu ambiente, as verbas que compõem ou não as bases de IR, INSS e FGTS e configurar as incidências para o eSocial de acordo.
Verifique também a criação do ID 1679 Pensão de 13 salário negativa: RH - Linha Protheus - GPE - Pensão de 13 salário negativa no complemento do 13º Salário, criação id 1679
Saiba Mais
Boletim Técnico: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=469452222
O sistema deve estar atualizado para que as verbas possam ser criadas:
https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#all/all/all/search/rh_expedicao
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