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Ocorrência
No validador da ECD, ao tentar realizar o processo de validação do arquivo é apresentada ERRO com a Mensagem: Qualificação inválida para responsável legal. Campo: 5-COD_ASSIN
Ambiente
Contabilidade desktop – Todas as versões
Causa
Na configuração do Signatário para o código 900 também está marcado o parâmetro Responsável legal (ECD).
Conforme manual de orientações da ECD regras de validação para os campos do registro J930:
REGRA_QUALIF_INV_RESP_LEGAL: Verifica se o código de qualificação do assinante – COD_ASSIN (Campo 05) – é diferente de “900”, quando a identificação do signatário que será validado como responsável pela assinatura da ECD – IND_RESP_LEGAL (Campo 12) – for igual a “S” (Sim). Se a regra não for cumprida, o PGE do Sped Contábil gera um erro.
Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Acesse o modulo Abaci;
2. Selecione Manutenção;
3. Clique em Signatários;
4. Clique no botão Visualizar em tabela 
para selecionar o signatário desejado;
5. Selecione o signatário com qualificação igual a 900;
6. Clique no botão Retornar 
;
7. Desmarque o campo Responsável legal (ECD);
8. Clique no botão Atualizar - <F4> 
para salvar as configurações.
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