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RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-2299 / S-1210 - Inss incorreto quando existe rescisão e 13º salário ou erro 726 no S-1210


Ocorrência
O valor do INSS (previdência) ficar incorreto no eSocial / DCTFWEB, no mês que houve calculo de rescisão e de 13º salário 2ª parcela.
Erro 726 na transmissão do S-1210, no mês que houve calculo de rescisão e de 13º salário 2ª parcela.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões

Causa
Esse erro pode ocorrer por alguns motivos:
1º Cenário onde a data de desligamento da rescisão ocorreu após a data de pagamento do roteiro 132 no cadastro do período, onde estava sendo enviado no evento S-2299 a chave de pagamento ideDmDev referente ao roteiro 132 indevidamente.

2º Não existe no calculo da rescisão a verba de ID 1661 - Base dedutora INSS 13º,  que é para  situações em que o cálculo da rescisão ocorre após o pagamento da 2ª parcela e não foi deduzido o INSS correto no governo.

3° Cenário onde a data de desligamento da rescisão ocorreu anterior a data de pagamento do roteiro 132 no cadastro de período, nesse caso é necessário que execute o passo 3 e 3.1 da solução.

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:
1. Cenário onde a data de desligamento é posterior a data de pagamento do roteiro 132 no cadastro de períodos:

Aplicar o pacote de Expedição Continua RH disponível na pagina Entregas Legais, link abaixo: 

https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/eSocial+%7C+Protheus+-+Entregas+Legais 

2. Após aplicar o pacote, verifique se existe a verba de ID 1661 - Base dedutora INSS 13º no cadastro de verbas e no calculo de rescisão no modulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE). Caso não exista execute os procedimento da documentação disponível no link: https://tdn.totvs.com/x/gqLlGg e caso já existe siga para o passo 2.1
OBS:
- Na documentação do TDN acima, deve ser somente realizado o procedimento para criação da verba de ID 1661 (não é necessário aplicar o pacote), e seguir os procedimentos de parametrização da verba, ela deve ser criada conforme a documentação e transmitida para o eSocial com data de inicio de validade do mês de referência que foi feito o desligamento.
- Também deve se seguido os procedimentos para inclusão do ID 1661 no calculo da rescisão.

2.1 Após efetuado os ajustes dos itens acima, caso já tenha transmitido o evento S-1210 do trabalhador com problema, deve ser feita a exclusão para conseguir encaminhar o evento S-2299, caso não tenha enviado siga para o próximo passo 2.2.
RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-3000 - Como realizar a exclusão de um Evento Periódico S-1200

2.2 Caso a folha esteja aberta no GPE, realize a exclusão da rescisão e encaminhe o evento S-3000 para o eSocial, após realize o cálculo novamente e encaminhe o S-2299 para o governo.

2.3 Caso a folha esteja fechada no GPE, acesse no módulo TAF o menu > Atualizações > Eventos Esocial > Não periódicos > Desligamento e realize a exclusão da rescisão, será criado um evento S-3000, transmita para o governo. Após acesse no GPE o cálculo da rescisão como Visualizar e > Outras Ações > Integrar com o TAF.

2.4 Acesse a rotina de geração dos eventos periódicos no modulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) pelo menu > Miscelânea > eSocial > Eventos periódicos e realize a integração do evento S-1210 filtrando pelo trabalhador com problema e encaminhe para o TAF após encaminhe para o governo.

3. Cenário onde a data de desligamento é anterior a data de pagamento do roteiro 132 no cadastro de períodos.

Nesse cenário provavelmente foi enviado o S-1200 do 13° salário para o eSocial e no evento S-2299 também esta gerando as informações de 13° salário ocasionando duplicidade das informações.

Deve ser verificado se foi enviado as informações de 13°(roteiro 132) nos 2 eventos citado acima, caso sim deve ser realizado o ajuste no evento S-2299 excluindo a chave ideDmDev referente ao roteiro 132.

Para realizar o ajuste, acesse no módulo TAF o menu >Atualizações > Eventos Esocial > Não periódicos > Desligamento, após localize o trabalhador e acesse o S-2299 como "Alterar", sem seguida acessa a aba "Verbas Rescisórias" e delete a chave de pagamento com final 132

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3.1 Após efetuado o ajuste no S-2299, deve ser ajustado também o evento S-1210, pois o mesmo esta sendo enviando com a chave de pagamento 132 com o tipo de pagamento 2 (Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S-2299).

Para realizar o ajuste, acesse no módulo TAF o menu > Atualizações > Eventos Esocial > Periódicos > Pgto. Rend. Trab. (TAFA407) localize o trabalhador e acesse o evento como "Alterar" após localize o tipo de pagamento que esta com a chave IdeDmDev com final 132 e altere para o tipo de pagamento 1 (Pagamento de remuneração conforme apurado em {dmDev} do S-1200), no GRID "Detalhamento dos pagamento" informe no período de referencia o conteúdo "2020" para o ideDmDev com final 132.

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Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Artigos Calculo 13º Salario
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 

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