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Dúvida
Como efetuar a inutilização de um CT-e?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS TMS (Linha Logix) - Gestão de transportes (emb/transp) (TMS) - Todas as versões
Solução
A inutilização de CT-e é um processo diferente do cancelamento.
Usa-se o cancelamento quando o conhecimento de frete já foi transmitido e autorizado pela SEFAZ. Já a inutilização, utiliza-se quando há CT-e com número oficial no Logix, porém esse não existe na SEFAZ ainda.
A inutilização deve ser efetuada quando por algum motivo houve uma numeração de CT-e não aprovada pela SEFAZ e essa numeração não será mais utilizada.
Para verificar se empresa utiliza CT-e basta avaliar se o parâmetro no Permitir a emissão de conhecimento eletrônico, localizado em LOG00087/LOGIX TMS/Operação movimento cargas (OMC)\Conhecimento de transporte eletrônico.
Caso utilize CT-e, existem duas formas de efetuar a inutilização de um documento, sendo elas:
- OMC9111 - Inutilização de CRTC Eletrônico:
- Informar série e faixa de conhecimentos que deseja inutilizar e informar a justificativa e CFOP da operação;
- Selecionar a opção inutilizar_CT-e;
- Os conhecimentos a serem inutilizados serão enviados à SEFAZ;
- Após, deve-se efetuar o retorno para obtenção do protocolo.
- TMS20002 - Painel do CT-e
- Localizar o CT-e que deseja inutilizar e clicar no botão Cancelar. Após, será questionado se deseja mesmo inutilizar este documento. Ao confirmar, será processada a inutilização.
Se não utilizar CT-e, o processo deve ser efetuado pala rotina OMC0020 - Controle de Formulários de Conhecimento de Transporte:
- Consultar os registros, filtrando por empresa, série e faixa de conhecimentos;
- Modificar e, para os conhecimentos a serem inutilizados, marcar o campo Cancelado;
- Salvar as modificações.
Devido a questões fiscais, para permitir que o conhecimento seja relacionado no livro fiscal com a observação de inutilização, serão criados registros de conhecimento e integração com faturamento - notas fiscais. Por este motivo, é possível consultar o conhecimento via OMC0017, em que constará o status INUTILIZADO.
Importante
Para que seja possível efetuar a inutilização do documento, caso este possui alguma rejeição da SEFAZ, é necessário que este código de rejeição esteja cadastrado na rotina OMC0202 - Códigos de rejeição Retornados pela SEFAZ, conforme demonstra exemplo da imagem abaixo:

Glossário
CFOP - Código Fiscal de Operações e de Prestações
CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico
SEFAZ - Secretaria do Estado da Fazenda
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