CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Antecipação de ICMS/ ICMS-ST - Entrada

Dúvida
Como calcular a Antecipação de ICMS/ ICMS-ST na entrada?

Ambiente
Protheus - Todas as versões

Solução
1) Compra para consumo, configurar TES:

Calcula ICMS = Sim

L. Fiscal ICMS = Diferente de Não

Calc. Dif ICM = Sim

Material de Consumo = Sim

Antecip. ICMS = Sim

2) Compra para Industrialização ou Comercialização:

Calcula ICMS = Sim

L. Fiscal ICMS = Diferente de Não

Calc. Dif ICM = Não

Material de Consumo = Não

Antecip. ICMS = Sim

3) Compra com ICMS-ST:

Para que o cálculo da Antecipação tributária total (ICMS-ST) seja feito, siga as instruções:

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/ Cadastro de TES (MATA080) configure o campo
2. Informe o campo Antecipação Tribut. ICMS (F4_ANTICMS) tratando-se de estabelecimento atacadista, inclusive distribuidor.
3. Para o valor da Antecipação tributária total (ICMS-ST) ser apresentado corretamente na apuração de ICMS-ST, preencha o campo Solidário na Observação (F4_OBSSOL) com SIM.
4. Configurar o parâmetro (MV_MESANTI) com F.

Para empresas localizadas no Estado de São Paulo (MV_ESTADO = SP) é aplicada a seguinte regra para cálculo da antecipação:

Na apuração, caso o campo Est Var/Atac (F4_VARATAC) estiver preenchido com a opção Varejista, o valor TOTAL do ICMS/ST será escriturado na aba Apuração-ICMS conforme abaixo:
002.12 – Pagamento Antecipado – Art. 277 do RICMS.
007.99 – Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS.

Na apuração, caso o campo Est Var/Atac (F4_VARATAC) estiver preenchido como Atacadista, o valor do ICMS/ST será escriturado através da operação aritmética abaixo:

Exemplo:
Base de Cálculo do Item = 1.000,00
Valor ICMS_ST = 121,00
Alíquota Interna do Produto = 18%
Alíquota Interestadual do ICMS = 12%
Valor Antecipado = (Base de Cálculo do Item * Alíquota Interna do Produto/100) – (Base de Cálculo do Item * Alíquota Interestadual do ICMS/100)
Valor Antecipado = (1.000,00 * 0,18) – (1.000,00 * 0,12)
Valor Antecipado = 60,00
Valor ICMS/ST = (Valor ICMS ST) – Antecipação
Valor ICMS/ST = 121,00 – 60,00
Valor ICMS/ST = 61,00

O Valor Antecipado deve ser gerado na coluna Apuração-ICMS conforme abaixo:
002.12 – Pagamento Antecipado – Art. 277 do RICMS.
007.99 – Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS.

O Valor ICMS/ST deve ser gerado na coluna Apuração-ST conforme abaixo:

002.99 – Pagamento Antecipado – Art. 277 do RICMS.
007.99 – Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS.

A operação citada acima é realizada para cada item do documento fiscal, então caso em uma NF possua um item como Atacadista e outro como Varejista, para cada um será aplicada a respectiva regra.

Para os demais Estados, se o campo Est Var/Atac (F4_VARATAC) estiver preenchido com a opção Atacadista segue abaixo a escrituração no registro de apuração do ICMS Próprio e ICMS ST:
ICMS Próprio:
002.12 – Pagamento Antecipado – Art. 277 do RICMS.
007.99 – Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS.

ICMS ST:
002.99 – Pagamento Antecipado – Art. 277 do RICMS.
007.99 – Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS.

Se campo Est Var/Atac (F4_VARATAC) estiver preenchido com a opção Varejista segue abaixo a escrituração no registro de apuração do ICMS ST:
002.99 – Pagamento Antecipado – Art. 277 do RICMS.
007.99 – Recolhimento Antecipado – Art. 426-A do RICMS.

Para gerar título da Antecipação:

No documento de Entrada, clicar F12:

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