Cross Segmentos - Linha Datasul - MLF - Registro M100/M500 - O registro não deve ser informado para esse perfil e/ou tipo de operação

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Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Contribuições no PVA, é exibida a mensagem de erro para o registro M100/M500: O registro não deve ser informado para esse perfil e/ou tipo de operação. Consulte o guia prático da EFD Contribuições e verifique a obrigatoriedade dos registros na Seção 4 - Obrigatoriedade dos Registros.

Ambiente
Cross Segmentos – TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – Configurador Layout Fiscal (MLF) – A partir da versão 12

Causa
De acordo com o Guia Prático do EFD Contribuições, com relação a geração do Bloco M:

As pessoas jurídicas sujeitas exclusivamente ao regime cumulativo das contribuições não devem preencher este registro, devendo eventuais créditos admitidos no regime cumulativo serem informados no registro F700 e consolidados em M200 campo 11 - VL_OUT_DED_CUM. Para as demais pessoas jurídicas exceto atividade imobiliária, deverá existir um registro M100 para cada tipo de crédito e alíquota informados nos documentos que constam dos registros A100/A170, C100/C170, C190/C191, C395/C396, C500/C501, D100/D101, D500/D501, F100, F120, F130 e F150.

Para identificar o regime, o PVA, checa o campo 02 - COD_INC_TRIB - Código indicador da incidência tributária no período, do registro 0110, onde pode-se informar:

1 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo;
2 – Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo;
3 – Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo.

Solução
Verifique se o campo 02 do registro 0110 está com a opção 2 - Regime Cumulativo.
Caso sim e se houver necessidade de informar dados para os registros M100 e M500, será necessário alterar esta informação no programa LF0203 tabela 0110 - Regime Apurac Contrib, o campo Incid Tributária para 1 ou 3 de acordo com a forma real de tributação da empresa na sequência gere um novo arquivo da EFD Contribuições.

Importante
A alteração mencionada acima deve ser realizada de acordo com a forma real de tributação da empresa.

Glossário 
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
PVA - Programa Validador e Assinador
EFD - Escrituração Fiscal Digital de Contribuições
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas