Dúvida
EFDCON04 Ajuste de Crédito Pis/Cofins Apuração EFD Contribuições
Ambiente
Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 12
Solução
Inclusão do ponto de entrada EFDCON04, no fonte FISX001.prw, para possibilitar a manipulação da descrição do ajuste, da informação complementar, do numero do processo e da conta contábil que tratam do detalhamento de ajuste do valor ou ajuste da base de calculo do Crédito de PIS/COFINS apurado.
Este ponto age antes da gravação das tabelas CLA, CL4 e F2Z.
Especificação
Parâmetros do ponto de entrada:
PARAMIXB[1] Carácter
Chave EFD
PARAMIXB[2] Carácter Tipo de Ajuste
PARAMIXB[3] Carácter Descrição do ajuste
PARAMIXB[4] Carácter Código Conta Contábil
PARAMIXB[5] Carácter CST
PARAMIXB[6] Número Alíquota
PARAMIXB[7] Número Valor do Ajuste
PARAMIXB[8] Carácter Período Atual
PARAMIXB[9] Data Data Referência
PARAMIXB[10] Lógico Ajuste de Base de calculo ou de valor do tributo. Se .T. ajuste de base. Se .F. Ajuste de valor.
PARAMIXB[11] Carácter Tributo que está sendo ajustado. PIS = "1"; COFINS = "2"
PARAMIXB[12] Carácter Número do documento ou Processo
PARAMIXB[13] Carácter Informação complementar
Retorno:
O ponto de entrada retorna um array de 4 posições:
Nome Tipo Descrição
aRet[1] Carácter Descrição do ajuste
aRet[2] Carácter Informação complementar do ajuste
aRet[3] Carácter Número do documento ou processo
aRet[4] Carácter Código da conta contábil
Importante
O sistema sempre espera um array de quatro posições com a ordem demonstrada acima.
Quando não tiver a necessidade da alteração do registro, retornar a posição em branco.
Lembrando que o código de conta contábil retornado através do ponto de entrada deve estar cadastrado devidamente no sistema.
Exemplo de Utilização:
#INCLUDE "PROTHEUS.CH"User Function EFDCON04()Local cChvEfd := PARAMIXB[1] // Chave EFDLocal cTpAjuste := PARAMIXB[2] // Tipo de AjusteLocal cDescrAju := PARAMIXB[3] // Descrição do ajusteLocal cConta := PARAMIXB[4] // Conta contábilLocal cCst := PARAMIXB[5] // CSTLocal nAlq := PARAMIXB[6] // AlíquotaLocal nVlAjuGrv := PARAMIXB[7] // Valor do ajusteLocal cPerAtu := PARAMIXB[8] // Período AtualLocal dDtRefer := PARAMIXB[9] // Data de referenciaLocal lAjuBase := PARAMIXB[10] // Se ajuste de base (.T.) ou de valor (.F.)Local cTributo := PARAMIXB[11] // Qual tributo está sendo ajustado Pis("1") ou Cofins ("2")Local cNumDoc := PARAMIXB[12] // Numero do Documento ou processoLocal cInfCompl := PARAMIXB[13] // Informação complementarLocal aRet := {}If SUBSTR(cChvEfd,18,4) == '1.65' .and. cTributo == '1' cDescrAju := "Ajuste teste" cInfCompl := "Ajuste teste complementar" cConta := "ENTV000001" ElseIf SUBSTR(cChvEfd,18,4) == '7.60' .and. cTributo == '2' cDescrAju := "Ajuste teste" cInfCompl := "Ajuste teste complementar" cConta := "ENTV000001" EndIfaAdd(aRet,cDescrAju)// Descrição do ajusteaAdd(aRet,cInfCompl)// Informação complementaraAdd(aRet,"")// Num DocaAdd(aRet,cConta) // Código conta contábilReturn aRet
Assuntos Relacionados:
- Guia Prático EFD Contribuições: http://sped.rfb.gov.br/estatico/20/6E34811D4F98083196E2A09880F048189788FC/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_31%20-%2029_04_2019.pdf
- Apuração e Arquivo EFD Contribuições:
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