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Dúvida
Como Conferir o INSS de Provisão de 13º Salário para Funcionária Afastada por Maternidade no Ano, de Acordo com a Norma Técnica 20/2020 (NT-20/2020)?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.1.17
Solução
Foi efetuado ajuste para que as verbas referentes a Maternidade nos roteiros FOL (folha), RES (rescisão) e 132 (segunda parcela do 13º) não entrem na composição da base dos encargos patronais, de acordo com a Norma Técnica 20/2020.
Este já está disponível na execução dos cálculos de Folha, Rescisão, 2ª Parcela do 13º, e Provisão de 13º Salário.
Para implementar a solução nos cálculos de Provisão, siga o passo a passo:
1. Aplique o Pacote de Atualização de acordo com a Versão e Release de sua base:
Clique aqui
Importante: Aplique-o primeiro em base teste e faça um Backup do RPO antes.
2. Verifique se nos Cálculos do 13º Salário, o INSS Patronal foi calculado desconsiderando as verbas de Maternidade. Para mais informações sobre esta configuração, Clique Aqui;
3. Acesse : Miscelânea / Provisões / Provisões de Férias e 13º Salário (GPEA070), e Calcule as Provisões para os funcionários;
4. Acesse : Relatórios / Provisões / Provisão 13º Salário (GPER090), e imprima o Relatório de Provisão para Conferência.
Exemplo - Funcionária Afastada por Licença Maternidade à partir de 01/12/2020:
- Lançamento da Ausência:
- Cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário:
- Relatório de Provisão de 13º Salário:
Conferência do INSS Patronal:
Base do INSS - Verbas de Maternidade x % de INSS Patronal.
Base Encargos Empresa = 3600,00 – 258,33 – 25,83 – 25,83 = 3290,01
% Empresa = 3290,01 * 0,20 = 658,00
% Terceiros = 3290,01 * 0,058 = 190,82
% Acid. Trabalho = 3290,01 * 0,023 = 75,67
Total Encargos = 924,49
Veja que o mesmo valor calculado na Folha de 13º Salário é apresentado como Baixa na Provisão de 13º Salário.
Saiba Mais:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=589502878
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