RH - Linha Datasul - eSocial - Procedimentos para conferência de valores Previdência Social

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Dúvida
Quais são os procedimentos para realizar a conferência de valores Previdência Social?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial - Versão 12

Solução
Orientações na conferência dos valores de INSS - instituto Nacional do Seguro Social gerados pela DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos, obrigatoriedade agosto/2018 para empresas do 1º grupo com faturamento superior a R$ 78 milhões.

Ressaltamos que para os casos em que o cliente não conseguiu realizar a transmissão de todas as etapas do eSocial até o fechamento da folha evento S-1299, a Receita Federal emitiu comunicado sobre a possibilidade da geração de DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais Avulsa sobre a diferença apurada pelo cliente, entre o calculado pela DCTFWeb e a apuração do Sistema.

A geração da DARF avulsa complementar, deverá ser feita através do Sistema SicalcWeb, conforme determinação da Receita Federal. 

É de responsabilidade do cliente a conferência das informações geradas pelo Sistema, assim como a apuração das diferenças para pagamento da DARF Avulsa.

Para realizar o processo de conferência e comparação dos valores de contribuição previdenciária calculados, orientamos a extração das listagens abaixo:

• Emissão da Guia de INSS através do programa FP3720 - Listagem GUIA da GPS

O processo de emissão da guia do INSS continua o mesmo, para efeito de contabilização dos valores.

A opção de Conferência detalha os valores para melhor visualização e compreensão dos cálculos:

Caso possua movimentação de autônomos no mês prestador pessoa física rpa importados do Financeiro no TAF - TOTVS Automação Fiscal, deve-se considerar também os valores destes na conferência.

Para que a Guia do INSS considere todos os valores e possa auxiliar na conferência da DCTFWeb, é necessário lançar estas movimentações na folha também, através dos programas FP0840 - Prestador Serviço PF e FP2160 - Movimentos Prestados PF.

• FP3600 - Listagem INSS a Recolher

A listagem do INSS a recolher também possibilita visualizar os valores de bases e desconto segurado dos colaboradores no mês, auxiliando na conferência dos valores salário família, maternidade, maternidade 13º salário e totalizando as bases por exposição.

Lembrando que, o cálculo efetuado pelo DCTFWeb centraliza os valores por Contribuinte, ou seja, por empregador, assim é necessário que sejam emitidas as informações de todos os estabelecimentos da empresa/empregador e totalizados para conferência.

Também recomendamos para conferência a emissão de relatórios disponibilizado no TAF:
- Relatório Conferência Valores INSS: Relatório INSS - Base de Cálculo e Valor Segurado
- Impressão do S-5011 - Totalizador: Informações Contribuições Sociais por Contribuinte - TAFA425 - TAF - P12 em opção: Outras Ações - Imprimir.

Antes de qualquer ação, recomendamos a conferência dos parâmetros utilizados para o cálculo da contribuição previdenciária, realizado pelo Sistema e das informações enviadas nos eventos eSocial, pelos quais a DCTFWeb fará a apuração dos valores:

- S-1000 - Empregador - FP0560 - Manutenção Estabelecimentos: classificação tributária, indicativo de construtora, de cooperativa, de desoneração;
- S-1005 - Estabelecimentos/Obras - FP0560 e FP0870 - Atualiza Tomador de Serviço : alíquotas RAT -  Risco Ambiental do Trabalho, FAP - Fator Acidentário de Prevenção, CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas preponderante;
- S-1010 - Rubricas - FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos e FP0028 - Relaciona Eventos Exclusivo eSocial: natureza rubricas e incidências;
- S-1020 - Lotação Tributária - FP0560: tipo lotação;
- S-1070 - Processos - FP0030 - Manutenção Processos Admirativos/Jud: suspensão, redução ou isenção de algum encargo;
- EFD-REINF: valores referentes à retenção 9711/98;
- Financeiro: valores de prestadores serviço pessoa física autônomos rpa, produção rural, etc.

Havendo divergência entre essas informações pode ocasionar diferença entre a guia calculada pelo Sistema e a DARF apurada pelo DCTFWeb. Desta forma, é importante que antes do fechamento sejam validados todos os retornos e certificar-se de que todas as informações complementares foram transmitidas pelas áreas responsáveis.