Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual

Dúvida
Como corrigir a rejeição abaixo:

529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual ?

Ambiente

Cross Segmentos - Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFe - a partir da versão 12.1.25

Cross Segmentos - TSS - a partir da versão 12

Solução

• Se gerado no XML a TAG  indIEDest = 2, conforme o exemplo abaixo:

A SEFAZ - Secretaria da Fazenda não aceita o CST  do ICMS seja 50 e 51 para operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual.

1- Caso o contribuinte seja Isento, altere a situação tributária do ICMS no campo Sit. trib. ICMS "F4_SITTRIB" para 00, 10, 20, 30, 40, 41, 60, 70 ou 90.

2- Se a situação tributária do ICMS 50 ou 51 estiver correta, altere o destinatário para Contribuinte ou Não contribuinte.

3- Após isso, exclua a nota e gere novamente.

• Saiba mais:

• Exceção 1: A regra de validação acima não se aplica para o CST=50Suspensão, nas operações com CFOP de conserto ou reparo (CFOP 1915, 1916, 2915, 2916, 5915, 5916, 6915 e 6916) ou de remessa para demonstração dentro do Estado (CFOP 1912, 1913, 5912 e 5913)                                 
• Remessa para Industrialização por encomenda (1901, 2901, 5901 e 6901).

• Exceção 2: A regra de validação acima não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016.

• Exceção 3: A critério da UF, a regra de validação acima não se aplica para CST=51-Diferimento em operações internas (idDest=1) quando o destinatário for Pessoa Jurídica (tag:dest/CNPJ).

• Exceção 4: Esta regra não se aplica na emissão da NFA-e nas operações internas, a critério da UF.

• Validação da Sefaz: