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Dúvida
Quais são os procedimentos para geração mensagem para funcionário Autônomos?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial – Versão 12
Solução
Parametrizações necessárias para gerar a mensagens de S-1200/S-1210 para autônomos:
FP0020 - Manutenção Eventos - Analíticos e FP0040 - Manutenção Eventos Funções Específicas:
Ao baixar o pacote será necessário executar o programas: FP2160 - Manutenção Movto Serviço Prestado Física irá verificar se existe os índices 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243,244,245. Caso não existir irá criar esses índices.
Índice 236 - SEST Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,00
- Incidências Tributárias INSS 34 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SEST.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,5
- Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Índice 237 - SENAT Autônomo eSocial, com as seguintes parametrizações do eSocial:
- Natureza Rubrica 9217 - Contribuição a Outras Entidades e Fundos.
- Tipo da Rubrica 2 - Desconto
- Fator Rubrica 1,5
- Incidências Tributárias INSS 35 - Contribuição descontada do Segurado sobre salário de contribuição: SENAT.
- Incidências Tributárias IRRF 00 - Rendimento não tributável
- Incidências Tributárias FGTS 00 - Não é Base de Cálculo do FGTS
- Incidências Tributárias Contribuição Sindical 00 - Não é base de cálculo
Programa FP0840 - Manutenção Prestadores de Serviço:
Botão do complemento do eSocial campos:
- Categoria eSocial: Deve ser informado a categoria eSocial do prestador de serviço. Esse campo somente permitirá ser informado categorias sem vinculo.
- Natureza Atividade: Deve ser informado a natureza da atividade do prestador de serviço. Esse campo somente ficará habilitado quando a classificação tributária no programa FP0560A - Complemento Estabelecimento, na pasta S-1000 1 campo classificação tributária for 06,07,08,21,22.
Após cadastrar um novo prestador de serviço ou para os que já estão cadastrados na base será necessário entrar no botão do esocial para preencher as informações necessárias.
Campo INSS já Recolhido para funcionário múltiplos vínculos:
- Ao alterar o INSS já Recolhido e for diferente do valor do desconto do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ele irá mostrar uma mensagem de alerta informado que o valor está diferente. ver se precisa colocar essa informação.
- Quando o funcionário for múltiplo vinculo e alterar o valor do INSS já recolhido vai verificar se estiver diferente do total do valor de desconto do INSS FP9822 - Manutenção Múltiplos Vínculos e-Social, na pasta Mult Vinculo, soma todos os valores informado no campo Valor Desconto INSS de todos os registros de múltiplo vinculo no mês/ano referência da empresa, irá mostrar mensagem de alerta informando que os valores estão diferentes. Somente irá fazer essa validação quando a data da 3º Fase for maior ou igual ao mês/ano referência da empresa e irá buscar os registro do FP9822 do mês/ano igual ao mês/ano de referência da empresa.
FP0030 - Manutenção Processos Administrativos:
Permite informar o número do processo de IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte, Contribuições Sociais do Trabalhador, FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou Contribuição Sindical.
Ao incluir irá gerar uma mensagem de S-1070 para o processo incluído e irá gerar o bloco no arquivo S-1200 verificar essa informação se é necessária.
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