Dúvida
Como deve ser efetuado o cálculo do PIS/COFINS para geração de crédito sobre a depreciação de Ativo?
Ambiente
Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
Considerando a depreciação de PIS/COFINS (N1_CALCPIS = 1 - Sim)
N3_TXDEPR1 * 12 = (A) Coeficiente para cálculo mensal a depreciar;
N3_VORIG1 * (A) = (B) Valor Bruto Depreciado;
(B) Valor Bruto Depreciado * (P/C) Alíquota de PIS/COFINS = (F) Valor a ser depreciado.
(F) Valor a ser depreciado será demonstrado na Apuração de PIS/COFINS na aba deduções PIS e deduções COFINS com o código 008 - ATF | DEPRECIAÇÃO.
Depreciação de Pis/Cofins (N1_CALCPIS = 3 - Fração)
N3_VORIG1 / N1_MESCPIS** = (B) Valor Bruto a Depreciar
(B) Valor Bruto Depreciado * (P/C) Alíquota de PIS/COFINS = (F) Valor a ser depreciado
(F) Valor a ser depreciado será demonstrado na apuração de PIS/COFINS aba deduções PIS e deduções COFINS com o código 010 - ATF | Créditos Ativo.
Se o campo N1_MESCPIS, no cadastro do ativo, estiver preenchido com 0 será considerado o padrão 48 meses para depreciação fracionada.
O parâmetro MV_BSCREPC define a base de cálculo para Crédito de PIS/COFINS sobre Depreciação de Ativo:
1 = Valor do bem Imobilizado;
2 = Valor de Aquisição do Ativo;
Importante:
Conforme determina atualmente o Guia Prático EFD-Contribuições:
-Para que o Crédito seja calculado com base nos Encargos de Depreciação e Amortização deverá ser utilizado Código da Base de Cálculo do Crédito sobre Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7:
09 = Crédito com Base nos Encargos de Depreciação
11 = Crédito com Base nos Encargos de Amortização
- Para que o Crédito seja calculado com base no Valor de Aquisição/Contribuição deverá ser utilizado Código da Base de Cálculo do Crédito sobre Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7:
10= Crédito com Base no Valor de Aquisição
Esta informação deve ser preenchida a partir do cadastro do TES(Cod. BC Cred(F4_CODBCC)) ou do cadastro do Ativos(Cod.BC Cred.(N1_CODBCC)).
Informações adicionais:
Manual de Apuração EFD Contribuições
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212896468
Arquivo EFD Contribuições
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=212895074
Relatório Crédito de PIS/COFINS na Depreciação Ativos - MATR927
IMP0009_Cálculo_PIS/COFINS_para_geração_de_crédito_sobre_depreciação_de_Ativo
https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=51253269
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