RH - Linha Protheus - GPE - Recolhimento de PIS sobre 1° Parcela do 13º Salário

Dúvida
Deve haver recolhimento de PIS sobre 1° Parcela do 13º Salário?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões

Solução
Com a revogação da IN RFB 247/2002, foi publicada a Solução de Consulta COSIT nº 113/2020, que estabelece o recolhimento do PIS sobre o adiantamento da parcela do Décimo Terceiro, ou seja, o PIS deverá ser aplicado sobre os adiantamentos ou gratificações ocorridas no mês e recolhidos até o 25º dia do mês subsequente ao do pagamento do salário. 

_{BASE DE CÁLCULO. FOLHA DE SALÁRIOS. ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO. PRAZO DE PAGAMENTO.
O pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep incidente sobre a folha de salários (da qual tanto o décimo terceiro salário quanto o seu adiantamento fazem parte) deve ocorrer até o 25º dia do mês subsequente ao da constituição da obrigação de pagar salários, sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 18 da MP nº 2.158-35, de 2001.
No caso de adiantamentos ou antecipações de décimo terceiro salário que compõem a folha de salários da pessoa jurídica de que trata o art. 13 da MP nº 2.158-35, de 2001, em determinado mês, entende-se que sofrerá a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep naquele mês, e deverá ser paga ou recolhida até o 25º (vigésimo quinto) dia do mês subsequente. Dispositivos Legais: arts. 13 e 18 da MP nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, inciso I do caput e § 2º do art. 22, e § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e arts. 275 a 277 da Instrução Normativa RFB nº 1.911, de 11 de outubro de 2019."}

Exemplo 1 - Pagamento em duas parcelas.
O sistema irá realizar o calculo do PIS para a 1º parcela. Após o fechamento do roteiro 131, ao calcular a folha, a base do PIS da folha será somada com a base do PIS calculada na 1º parcela. No calculo da 2º parcela do 13º, a base do PIS calculada na 1º parcela abaterá no valor da base da 2º parcela. Após o fechamento do roteiro 132 ao calcular a folha, a base do PIS da folha será somada com a base do PIS calculada na 2º parcela.

Exemplo 2 - Pagamento em 1 parcela.
O calculo do PIS será realizado normalmente e ao calcular a folha, a base do PIS calculada no 13º será somada com a base do PIS da folha.