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Logística - Linha Protheus - GFE - Pedágio na base do Imposto ao integrar com Fiscal ou Apropriar Despesa no ERP Datasul

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Dúvida
Como funciona o pedágio na base do imposto ao integrar com Fiscal ou Apropriar Despesa no ERP Datasul?

Ambiente
Microsiga Protheus - Gestão de Frete Embarcador - Todas as Versões.

Solução
Quando o valor do pedágio está incluso no valor total do frete, ele pode ou não compor a base dos impostos de ICMS, PIS e COFINS. Cada caso é particular, conforme alguma legislação específica, seja por estado, produto sendo transportado ou operação.
Quando fazemos a integração com Fiscal ou Apropriação de Despesa de um Documento de Frete ERP Datasul, o pedágio pode ter as seguintes características em relação aos impostos:

  Pedágio Base ICMS? Pedágio Base PIS COFINS?
Situação 1 NÃO NÃO
Situação 2 SIM SIM
Situação 3 NÃO SIM
Situação 4 SIM

NÃO


Para a situação 1 a integração ocorre normalmente.
Porém, para as situações 2, 3 e 4, será necessário usar o Configurador de Tributos ao integrar com Fiscal ou Apropriar Despesa, pois por padrão a rotina do Recebimento não acrescenta o pedágio na base dos impostos.
Os parâmetros de Incluir Pedágio na Base do Imposto, que existem no Documento de Frete do SIGAGFE valem apenas para o Documento de Frete, pois na integração com Fiscal ou Apropriação de Despesa, se houver pedágio, ele sempre irá diminuir o pedágio na  base do imposto na rotina RE1001 - Manutenção de Documentos. Por isso, a necessidade de usar o Configurador de Tributos. Informações complementares podem ser consultadas na documentação abaixo:
DMANRECEB-2559 DT Liberação do Cadastro de Fórmulas pelo Configurador de Tributos.
O Configurador de Tributos é atendido pela equipe de Materiais do ERP Datasul. Dúvidas sobre sua utilização podem ser sanadas junto a essa equipe de atendimento.

Exemplo de integração do Documento de Frete com o Datasul, usando o Configurador de Tributos:

1- Exemplo de apropriação de despesa antes de usar o Configurador de Tributos.
Abaixo um exemplo de Frete no valor de R$1000,00 com pedágio de R$100. Nesse exemplo, o pedágio faz parte da base do ICMS, mas o pedágio não faz parte da base de PIS/COFINS.
Abaixo as telas do Documento de Frete:

01.png02.png

Conforme observado, os parâmetros de incluir o Pedágio na base de ICMS e de PIS/COFINS são utilizados ao digitar o Documento de Frete, sendo que os seus valores ficam corretos, conforme os parâmetros.

Quando é feita a Apropriação de Despesa, observe que a base do ICMS deveria ser R$ 1000,00, mas ficou R$ 900,00, sem o Pedágio. Nesse ponto que o Configurador de Tributos irá atuar. 
Abaixo algumas telas que mostram que o valor da base do ICMS não está correto, porém a grade contábil, base PIS/COFINS, valor dos impostos ficam todos corretos.

03.png04.png05.png06.png07.png

2- Exemplo de apropriação de despesa usando o Configurador de Tributos.
Valor do Frete:   1.000,00 
Valor do Pedágio:   100,00

  Pedágio Base ICMS? Pedágio Base PIS COFINS? Valor Mercadoria Original Despesa (Pedágio) Valor Total Item BASE ICMS BASE PIS COFINS

Situação 1

NÃO

NÃO

900,00

100,00

1000,00

900,00

900,00

Situação 2

SIM

SIM

1000,00

0,00

1000,00

1000,00

1000,00

Situação 3

NÃO

SIM

900,00

100,00

1000,00

900,00

1000,00  (1)

Situação 4

SIM

NÃO

900,00

100,00

1000,00

1000,00  (2)

900,00


1. Para a base de PIS/COFINS possuir o valor do Pedágio adicionado, é necessário utilizar o Configurador de Tributos.
Para obter mais detalhes, consulte a documentação: DMANRECEB-2559 DT Liberação do Cadastro de Fórmulas pelo Configurador de Tributos.

2. Para a base de ICMS ter o valor do Pedágio adicionado, é necessário utilizar o Configurador de Tributos e utilizar a fórmula já existente, conforme as duas documentações abaixo:
Descrição ICMS 004b – Calc Padrão + Pedagio
Sugestão de Parametrização do ICMS 004b – Calc Padrão + Pedágio
É necessário ativar a função FIS|cfg-trib-nfe|01 na rotina CD7070 - Função Liberação Especial.

Após ajustar o Configurador de Tributos, o pedágio vai compor a base de ICMS.
Abaixo um exemplo de como ficará a tela do Fiscal e o valor da base do ICMS:

08.png09.png

Para obter mais informações sobre como usar o Configurador de Tributos, consulte as documentações:
Descrição ICMS 004b – Calc Padrão + Pedagio
Sugestão de Parametrização do ICMS 004b – Calc Padrão + Pedágio

Abaixo algumas telas da rotina ajustadas conforme o exemplo de documento acima.
É necessário ativar a função FIS|cfg-trib-nfe|01, na rotina CD7070 - Função Liberação Especial.

1 - Na rotina CD0753 - Territórios Fiscais, a origem é Brasil e o destino SC - Santa Catarina.

10.png11.png

2 - Na rotina CD0754 - Classes Fiscais, digitar uma Classificação Fiscal que usa natureza operação.

12.png 

3 - Na rotina CD0755 - Classes Fiscais, vincular a natureza que o SIGAGFE está usando para gerar a nota de rateio na rotina RE1001.

17.JPG 

4 - Na rotina CD0759 - Cenários Fiscais, cadastrar o cenário Fiscal.

15.png14.png  

Glossário
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
ERP - Enterprise Resource Planning
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte
PIS - Programa de Integração Social
SIGAGFE - Gestão de Frete Embarcador

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