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Dúvida
Como funciona o pedágio na base do imposto ao integrar com Fiscal ou Apropriar Despesa no ERP Datasul?
Ambiente
Microsiga Protheus - Gestão de Frete Embarcador - Todas as Versões.
Solução
Quando o valor do pedágio está incluso no valor total do frete, ele pode ou não compor a base dos impostos de ICMS, PIS e COFINS. Cada caso é particular, conforme alguma legislação específica, seja por estado, produto sendo transportado ou operação.
Quando fazemos a integração com Fiscal ou Apropriação de Despesa de um Documento de Frete ERP Datasul, o pedágio pode ter as seguintes características em relação aos impostos:
| Pedágio Base ICMS? | Pedágio Base PIS COFINS? | |
| Situação 1 | NÃO | NÃO |
| Situação 2 | SIM | SIM |
| Situação 3 | NÃO | SIM |
| Situação 4 | SIM |
NÃO |
Para a situação 1 a integração ocorre normalmente.
Porém, para as situações 2, 3 e 4, será necessário usar o Configurador de Tributos ao integrar com Fiscal ou Apropriar Despesa, pois por padrão a rotina do Recebimento não acrescenta o pedágio na base dos impostos.
Os parâmetros de Incluir Pedágio na Base do Imposto, que existem no Documento de Frete do SIGAGFE valem apenas para o Documento de Frete, pois na integração com Fiscal ou Apropriação de Despesa, se houver pedágio, ele sempre irá diminuir o pedágio na base do imposto na rotina RE1001 - Manutenção de Documentos. Por isso, a necessidade de usar o Configurador de Tributos. Informações complementares podem ser consultadas na documentação abaixo:
DMANRECEB-2559 DT Liberação do Cadastro de Fórmulas pelo Configurador de Tributos.
O Configurador de Tributos é atendido pela equipe de Materiais do ERP Datasul. Dúvidas sobre sua utilização podem ser sanadas junto a essa equipe de atendimento.
Exemplo de integração do Documento de Frete com o Datasul, usando o Configurador de Tributos:
1- Exemplo de apropriação de despesa antes de usar o Configurador de Tributos.
Abaixo um exemplo de Frete no valor de R$1000,00 com pedágio de R$100. Nesse exemplo, o pedágio faz parte da base do ICMS, mas o pedágio não faz parte da base de PIS/COFINS.
Abaixo as telas do Documento de Frete:
Conforme observado, os parâmetros de incluir o Pedágio na base de ICMS e de PIS/COFINS são utilizados ao digitar o Documento de Frete, sendo que os seus valores ficam corretos, conforme os parâmetros.
Quando é feita a Apropriação de Despesa, observe que a base do ICMS deveria ser R$ 1000,00, mas ficou R$ 900,00, sem o Pedágio. Nesse ponto que o Configurador de Tributos irá atuar.
Abaixo algumas telas que mostram que o valor da base do ICMS não está correto, porém a grade contábil, base PIS/COFINS, valor dos impostos ficam todos corretos.
2- Exemplo de apropriação de despesa usando o Configurador de Tributos.
Valor do Frete: 1.000,00
Valor do Pedágio: 100,00
| Pedágio Base ICMS? | Pedágio Base PIS COFINS? | Valor Mercadoria Original | Despesa (Pedágio) | Valor Total Item | BASE ICMS | BASE PIS COFINS | |
|
Situação 1 |
NÃO |
NÃO |
900,00 |
100,00 |
1000,00 |
900,00 |
900,00 |
|
Situação 2 |
SIM |
SIM |
1000,00 |
0,00 |
1000,00 |
1000,00 |
1000,00 |
|
Situação 3 |
NÃO |
SIM |
900,00 |
100,00 |
1000,00 |
900,00 |
1000,00 (1) |
|
Situação 4 |
SIM |
NÃO |
900,00 |
100,00 |
1000,00 |
1000,00 (2) |
900,00 |
1. Para a base de PIS/COFINS possuir o valor do Pedágio adicionado, é necessário utilizar o Configurador de Tributos.
Para obter mais detalhes, consulte a documentação: DMANRECEB-2559 DT Liberação do Cadastro de Fórmulas pelo Configurador de Tributos.
2. Para a base de ICMS ter o valor do Pedágio adicionado, é necessário utilizar o Configurador de Tributos e utilizar a fórmula já existente, conforme as duas documentações abaixo:
Descrição ICMS 004b – Calc Padrão + Pedagio
Sugestão de Parametrização do ICMS 004b – Calc Padrão + Pedágio
É necessário ativar a função FIS|cfg-trib-nfe|01 na rotina CD7070 - Função Liberação Especial.
Após ajustar o Configurador de Tributos, o pedágio vai compor a base de ICMS.
Abaixo um exemplo de como ficará a tela do Fiscal e o valor da base do ICMS:
Para obter mais informações sobre como usar o Configurador de Tributos, consulte as documentações:
Descrição ICMS 004b – Calc Padrão + Pedagio
Sugestão de Parametrização do ICMS 004b – Calc Padrão + Pedágio
Abaixo algumas telas da rotina ajustadas conforme o exemplo de documento acima.
É necessário ativar a função FIS|cfg-trib-nfe|01, na rotina CD7070 - Função Liberação Especial.
1 - Na rotina CD0753 - Territórios Fiscais, a origem é Brasil e o destino SC - Santa Catarina.
2 - Na rotina CD0754 - Classes Fiscais, digitar uma Classificação Fiscal que usa natureza operação.
3 - Na rotina CD0755 - Classes Fiscais, vincular a natureza que o SIGAGFE está usando para gerar a nota de rateio na rotina RE1001.
4 - Na rotina CD0759 - Cenários Fiscais, cadastrar o cenário Fiscal.
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