Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Geração do CST para IPI, PIS e COFINS

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Dúvida
Como o Sistema gera o CST - Código de Situação Tributária do IPI, PIS e COFINS?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12

Solução
O produto padrão gera o CST - Código de Situação Tributária conforme a combinação da parametrização da natureza de operação do item e do cadastro do item da nota.

Caso a empresa necessite gerar um CST diferente do sugerido automaticamente conforme a combinação da parametrização ou exista alguma exceção em determinada operação, então, pode-se utilizar o programa CD0303 - Manutenção Relacionamento CST.

No momento da entrada da nota fiscal o Sistema verifica primeiramente se existe algum relacionamento no programa CD0303. Caso não exista, então verifica a combinação de parâmetros da natureza de operação e do item, e gera o CST para o tributo.

Para gerar o CST de IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados de acordo com a parametrização do Sistema veja as orientações a seguir:

• 00 – Entrada com Recuperação de Crédito
  Parametrizar o Sistema para que o resultado da tributação de IPI gere como Tributado e informar uma alíquota diferente de zero para o item no programa RE0106 - Manutenção Itens Recebimento, campo Alíquota IPI.
• 01 – Entrada Tributável com Alíquota Zero
  Parametrizar o Sistema para que o resultado da tributação de IPI gere como Tributado e informar a alíquota zero para o item no programa RE0106, campo Alíquota IPI.
• 02 – Entrada Isenta
  Parametrizar o Sistema para que o resultado da tributação de IPI gere como Isento.
• 03 – Entrada Não Tributada
  Parametrizar o Sistema para que o resultado da tributação de IPI gere como Isento e no programa CD0606 - Natureza Operação, pasta Impostos marcar o parâmetro IPI Não Tributado (Situação Tributária).
• 04 – Entrada Imune
  Parametrizar o Sistema para que o resultado da tributação de IPI gere como Isento e no programa CD0606, pasta Impostos marque o parâmetro IPI Imune (Situação Tributária).
• 05 – Entrada com Suspensão
  Parametrizar o Sistema para que o resultado da tributação de IPI gere como Outros. No programa CD0401 - Manutenção de Fornecedores, pasta Fiscal, marque o parâmetro Optante de Suspensão de IPI e no programa RE0106, marque o parâmetro Suspensão IPI.
  Caso exista a necessidade de um mesmo item e mesmo fornecedor não gerar o CST de IPI como 05, sugerimos não marcar os parâmetros de suspensão nos programas CD0401 e CD0903 - Atualização Itens Faturamento, e criar um relacionamento no programa CD0303 informando uma natureza de operação que esteja com a parametrização de tributação como Outras para o IPI.
• 49 – Outras Entradas
  Caso a combinação de parametrizações não se enquadre em nenhuma das citadas acima, será sugerido o CST de IPI como 49.

Para gerar os CSTs do PIS - Programa de Integração Social e da COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social conforme citado no documento técnico DT Revisão sugestão CST PIS/COFINS o Sistema não irá realizar a sugestão automaticamente. Assim será necessário realizar o cadastro no CD0303 com o campo Data Validade anterior a data de emissão do documento que está sendo incluído no RE1001 - Manutenção Documentos para que o Sistema carregue o CST no documento.

Para gerar o CST diferente do sugerido pela combinação da parametrização:

Caso o CD0303 não apresente os tributos e códigos de CST, será necessário importar o conteúdo das tabelas de tributo e códigos através da execução do programa spp\cdp\spcd1001.w - Importa CST. No campo Arquivo da opção Atributo busque o arquivo di535.d, informando inclusive a pasta onde encontra-se o referido programa. E no campo Arquivo da opção Códigos busque o arquivo di536.d, informando inclusive a pasta onde encontra-se o referido programa.

Criar o relacionamento no programa CD0303 por código de tributo e situação tributária. Ao incluir o registro no programa CD0303 será aberta a tela do CD0303A, onde deve ser informado os dados do relacionamento e também definir o tipo da operação: entrada ou saída, e o início da data de validade que o Sistema deve considerar para gerar o CST.

Os campos Entrada ou Saída e Dt Início Validade são obrigatórios. Os demais campos são opcionais, onde pode ser informado um valor genérico para não especificar o valor, nestes casos, o valor genérico significa que o campo é válido para quaisquer valores.

O caractere genérico * - asterisco, é utilizado para identificar o valor genérico de um campo alfanumérico, por exemplo: Código do Estabelecimento, Natureza de Operação, código do estabelecimento, natureza de operação, etc. e o valor 0 - zero, é utilizado para identificar o valor genérico de um campo numérico, por exemplo: código do grupo de fornecedores.

A busca do CST para o tributo de um item da nota é efetuada partindo de um Imposto e um tipo de nota: entrada ou saída, considerando todas as combinações. No modelo abaixo o caractere X indica que o campo da tabela é comparado com os dados do item da nota, por exemplo: código do item, e o valor * - asterisco, indica um campo com valor genérico.