FAQs - Suporte técnico

RH - Linha Protheus - GPE - Tipos de certidões CNIS


Dúvida

Quais são os tipos de certidões conforme layout CNIS?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - A partir da versão 12.1.17

Solução
CNIS - Conforme Circular CAIXA 574 de 02/03/2012, publicada no DOU de 05/03/2012, a empresa poderá solicitar o cadastro do trabalhador em lote, mediante envio de arquivo, no formato leiaute padrão definido pela CAIXA, a partir da implantação do novo sistema de cadastramento de pessoas.

Conforme o leiaute do CNIS uma das informações necessárias para o correto envio do arquivo é a certidão civil, contendo 8 campos: (Tipo de certidão, Data de emissão da certidão, Termo/Matrícula, Código IBGE do Município da Emissão da Certidão, UF de Emissão da Certidão, Nome do Cartório da Certidão, Livro da Certidão, Folha da Certidão), campos que serão descritos e explicados abaixo:

 

Tipo de certidão:

Será utilizado um código de campo para cada tipo de certidão no envio do arquivo do CNIS       

91 – Certidão de Nascimento, código de campo: 0374 – sequência 00.

92 – Certidão de Casamento, código de campo 0375 - sequência 00.

95 – Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena, código de campo 0866 – sequência 00.

98 – Certidão de Óbito, código de campo 0376 – sequência 00.

Preenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Data Emissão(RA_TIPCERT).

 

Data de Emissão da Certidão

Data de emissão no formato DDMMAAAA, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376)  sequencia 01.

Preenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Tip.Certid.(RA_EMICERT).

 

Termo/Matrícula:

Dependendo da data de emissão da certidão, este campo no CNIS poderá ter 8 ou 32 posições, para certidões emitidas até 31/12/2009 deverá ser utilizado o termo com 8 posições, já para as certidões emitidas a partir de 01/01/2010 será utilizada a matrícula com 32 posições.

Código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376)  sequencia 02

Preenchimento no Protheus: Teremos 3 tipos de preenchimento possíveis:

 Termo (Certidões emitidas até 31/12/2009): Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Termo/Matric.(RA_MATCERT) preenchido com as 8 posições referentes ao Termo.

 Matrícula (Certidões emitidas a partir de 01/01/2010):

a) Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Termo/Matric.(RA_MATCERT) com tamanho de 32 e  preenchido com as 32 posições referentes a Matrícula.

b) Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Termo/Matric.(RA_MATCERT) que não tenha o tamanho de 32, a matrícula será formada pela junção dos seguintes campos:

6 primeiros dígitos do campo Cod. Servent (RA_SERVENT) – 1º ao 6º dígitos da matrícula.

2 primeiros dígitos do campo Cod. Acervo (RA_CODACER) – 7º ao 8º dígitos da matrícula.

2 primeiros dígitos do campo Reg. Civil (RA_REGCIVI) – 9º ao 10º dígitos da matrícula.

4 digitos do campo (referentes ao ano AAAA) Data Emissão (RA_EMICERT) – 11º ao 14º dígitos da matrícula.

1 digito do campo Tipo Livro (RA_TPLIVRO) – 15º dígitos da matrícula.

5 dígitos do campo Livro (RA_LIVCERT)  - 16º ao 20º dígitos da matrícula.

3 dígitos do campo Folha (RA_FOLCERT) – 21º ao 23º dígitos da matrícula.

7 primeiros dígitos do campo Termo/Matric.(RA_MATCERT) – 24º ao 30º dígitos da matrícula

Os 31º e 32º dígitos da matrícula serão calculados no critério de DV Módulo 11.

 

Ou seja, na geração do arquivo do CNIS, caso o campo Termo/Matric (RA_MATCERT) esteja preenchido com a matrícula com os 32 caracteres, será utilizado este número para a matrícula, mas caso o conteúdo do campo Termo/Matric (RA_MATCERT) não tenha os 32 caracteres a matrícula será formada pela junção de 8 campos do cadastro de funcionários.

 

Código IBGE do Município da Emissão da Certidão:

Código do IBGE informado com 7 posições contém o código da UF, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376)  sequência 03.

Preenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Cod.Mun.Cert (RA_CDMUCER).

 

UF de Emissão da Certidão:

Sigla da UF com 2 posições, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376)  sequência 04.

Preenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo UF (RA_UFCERT).


Nome do Cartório da Certidão:

Não poderá estar em branco, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376)  sequência 05.

Preenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Cartório (RA_CARCERT).


Livro da Certidão:

Obrigatório para o tipo 98 (Certidão de Óbito), não enviar ou enviar em branco caso a data de emissão da certidão for a partir de 01/01/2010, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376)  sequência 06.

Preenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Livro (RA_LIVCERT).

 

Folha da Certidão:

Obrigatório para o tipo 98 (Certidão de Óbito), não enviar ou enviar em branco caso a data de emissão da certidão for a partir de 01/01/2010, código de campo de acordo com o tipo da certidão (0374, 0375, 0866 ou 0376)  sequência 07.

Preenchimento no Protheus: Funcionários (GPEA010) pasta Documentos, campo Folha (RA_LIVCERT).

Importante:

Os campos Livro e Folha, só serão enviados no arquivo em caso de certidão de Óbito ou para certidões emitidas até 31/12/2009, mas em caso de certidão emitida a partir de 01/01/2010 e o campo RA_MATCERT não esteja preenchido com os 32 dígitos da matrícula, estes 2 campos (Livro e Folha) deverão estar preenchidos, uma vez que não vão no arquivo mas serão utilizados para formar os 32 dígitos da matrícula.

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