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Dúvida
Cálculo da contribuição Assistencial para o roteiro 132 (2ª parcela do 13º).
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
Disponibilizada melhoria no cálculo da contribuição Assistencial, para possibilitar a sua execução no cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário.
Alguns sindicatos determinam que a contribuição Assistencial seja descontada também sobre a 2º Parcela do 13º Salário. Então, para atender a esses casos, foi realizada uma implementação que permitirá realizar o cálculo da contribuição Assistencial no roteiro de cálculo 132.
O Desconto ocorrerá no ID 0069 - Contribuição Assistencial
Para que esse cálculo seja possível estão sendo disponibilizados os mnemônicos:
No mnemônico deve ser definida as verbas que irão compor a base de cálculo da contribuição Assistencial para o seu respectivo roteiro, sendo o mnemônico P_VCASS132 utilizado no cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário.
Se a base de cálculo for composta pelo valor de uma única verba, por exemplo, com o código 001, ela deve ser informada da seguinte maneira: "001". Caso haja mais de uma verba, cada código deve ser separado por vírgulas. Por exemplo, se a base de cálculo for composta pelas verbas 001, 002, 003, 004 e 005, o mnemônico deve ser informado da seguinte maneira: "001,002,003,004,005"
Observação: as regras de cálculo são aquelas existentes no cadastro do Sindicato, que são as mesmas regras utilizadas no cálculo da contribuição Assistencial na Folha de Pagamento.
Procedimento para Utilização
Exemplo:
Informar em cada Mnemônico as verbas que irão compor a base de cálculo
1. No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Mnemônicos (GPEA300), posicione no mnemônico P_VCASS132 clique no botão Alterar e informe as verbas que irão compor a base de cálculo na 2º Parcela do 13º Salário entre " " (aspas duplas e separe com (,) virgula caso indique mais de uma verba)
2. No Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Roteiros (GPEA160), posicione no roteiro 132 - Cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário - e clique no botão alterar. Localize a linha "CALCULO BASE E INSS DE 13º" que possui a fórmula "S_INSS13()", que no roteiro padrão está na sequencia 00430. Como a contribuição Assistencial será calculada imediatamente antes dos impostos, então devemos incluir uma nova linha na sequencia 00429, com as seguintes informações:
"Seq. Calculo" (RM_SEQ) = 00429
"Descrição" (RM_DESCRIC) = Contribuição Assistencial no 13º Salario
"Fórmula" (RM_FORMULA) = S_CONASSIS()
"Habilitado" (RM_HABILIT) = Sim
Observação: nesse exemplo, a contribuição será calculada antes dos impostos, por isso, foi cadastrada na sequencia 00429. Mas se alguma outra verba vier a ver utilizada talvez seja necessário informar uma outra sequencia. É preciso avaliar cada caso específico.
3. Realize o cálculo da 2ª Parcela do 13º Salário e verifique se a contribuição Assistencial foi calculada corretamente conforme a base de cálculo definida, e de acordo com os percentuais informados no Sindicato.
No exemplo acima no cadastro do Sindicato, aba Assistencial, foi parametrizado 1% sobre Salario Base
Saiba Mais
RH - Linha Protheus - GPE - Como cadastrar contribuição assistencial
RH - Linha Protheus - GPE - Quais são as documentações relacionadas ao cálculo da 1ª parcela do 13° Salário
RH - Linha Protheus - GPE - Quais são as documentações relacionados ao cálculo da 2ª parcela do Décimo Terceiro
RH - Linha Protheus - GPE - Quais são as documentações relacionadas ao cálculo do complemento de 13º
Essas documentações também podem ser acessadas através da Carolina, veja como acessar a assistente virtual, via Protheus ou central de atendimento: https://www.youtube.com/watch?v=T7b4zMlphTI
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