Cross Segmentos - Totvs Backoffice Protheus - SIGAGCT - Como realizar a Configuração e Revisão de Reajuste em Contratos ?

Dúvida
Como realizar a Configuração e Revisão de Reajuste em Contratos ?

Ambiente
Protheus – Gestão de Contratos – A partir da versão 12

Solução

Segue procedimentos abaixo para Configuração Na inclusão de um Contrato com Reajuste.

1. Realize o Cadastro do Índice onde serão definidos os índices de correção que serão disponibilizados para escolha no cadastramento nos reajustes dos contratos.

Acesse Atualizações>Cadastros>Financeiro>Índices Econômicos(CNTA070).O índice pode ser Diário Ou Mensal.

 Índices Econômicos(CNTA070) -https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=224450512 

2. Realize o Cadastro do Histórico do Índice(CNTA080) Permite o cadastramento e a manutenção dos valores dos índices financeiros utilizados nos cálculos de reajustes de contratos.

Acesse Atualizações>Cadastros>Financeiro>Histórico de Índices(CNTA080)

Histórico de Índices(CNTA080) - https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=225950359

3. Na Inclusão do Contrato realize as configurações abaixo:

a) Configurações que devem ser realizadas na Aba Cadastrais do Cabeçalho do Contrato.

Acesse a Rotina Manutenção(CNTA300) Preencha o Campo Reajuste S/N(CN9_FLGREJ)=Sim e preencha o campo Índice(CN9_INDICE) com o Índice cadastrado na rotina Índices Econômicos(CNTA070)

b) Configurações  que devem ser  realizadas na Planilha do Contrato.

Na Aba Planilha poderá definir se a Planilha irá ou não Sofrer Reajuste para que possa ter reajuste na planilha configure os campos conforme abaixo:

Preencha o Campo Reajuste(CNA_FLREAJ)= Sim 

Un.Per.Reaj (CNA_UNIPERI)= Se o cálculo para Data do próximo Reajuste Prox.Reaj(CNA_PROXRJ) será em 1-Dias,2-Meses ou 3-Anos contando a partir da Data de início da Planilha(CNA_DTINI)

Ìndice (CNA_INDICE)=Vincule o Índice cadastrado na Rotina Índices Econômicos(CNTA070)

Períod.Reaju (CNA_PERI)= Número de Dias , Meses ou Anos para Calculo da Data do Próximo Reajuste de acordo com o que foi definido no campo Un.Per.Reaj (CNA_UNIPERI)

Modo (CNA_MODORJ) = Se selecionar por Data, só poderá realizado o Reajuste na Data Informada no campo Prox.Reaj(CNA_PROXRJ).Se no campo Modo (CNA_MODORJ) = caso seja selecionado Competência, o Reajuste poderá realizado no Mês de Competência da Data Informada no campo Prox.Reaj(CNA_PROXRJ).
 

c) Configurações a serem realizadas nos Itens da Planilha do Contrato.

Nos Itens da Planilha poderá definir se terá ou não Reajuste nos Itens da Planilha, por padrão o campo Reajuste (CNB_FLREAJ) vem em branco que é o mesmo que Sim , caso não queira que o Reajuste seja efetuado para o item em questão altere para Reajuste (CNB_FLREAJ)  Não.

Também poderá ser informado um Índice(CNB_INDICE) diferente para cada produto caso desejado.

4. Cadastre um Tipo de Revisão(CNTA010) em Atualizações>Cadastros>Tipos>Revisões Contrato para cadastrar um tipo de Revisão do Tipo Reajuste no campo Tipo CN0_TIPO = o conteúdo deve ser igual a  2

Exemplo:

Configuração do Contrato para Realização do Reajuste 

Valor unitário do Item do Contrato antes do Reajuste 

Cronograma Financeiro do Contrato antes do Reajuste 

Dados do Contrato Antes da Revisão de Reajuste

5. Acesse a  rotina Manutenção(CNTA300) Selecione o Contrato que será reajustado e clique em Outras>Ações>Revisões>Reajuste

No campo Tipo de Revisão(CN9_TIPREV) selecione o Tipo de Revisão cadastrado no item 4 da Documentação.

Na Aba Parâmetros/Revisão no campo "Data de Reajust." (CN9_DTREAJ) preencha com o conteúdo do campo "Prox. Reaj" (CNA_PROXRJ) da Planilha do contrato, pois na Planilha o campo Modo está igual a "Por Data" e o parâmetro "Ref Reajuste" (CN9_DREFRJ) preencha conforme o cadastro do Histórico do Índice (CNTA080) desejado. 

Nesse exemplo preencher no campo Ref Reajuste(CN9_DREFRJ) com uma Data do mês 12, pois, temos a competência do mês 12 cadastrado na rotina Histórico de Índices (CNTA080) , mas poderia-se ter escolhido a competência de outros meses caso tenha cadastro na rotina de Histórico de Índices (CNTA080) 

Cadastro da Planilha do Contrato

Parâmetros para realização do Reajuste

Obs1:

Se o campo campo Modo da Planilha  (CNA_MODORJ) tivesse com conteúdo "Por Competência" nos Parâmetros da Revisão do Reajuste  no campo "Data de Reajust" (CN9_DTREAJ) poderia ter sido preenchido com qualquer Data do mês do campo "Prox.Reaj" (CNA_PROXRJ) e "Ref Reajuste"(CN9_DREFRJ) o preenchimento da Data é conforme o cadastro do Histórico do Índice (CNTA080) desejado como referência para realização do Reajuste.

Para executar o Reajuste Acesse Outras>Ações>Executar Reajuste:

Dados do Contrato Após Reajuste

Valor unitário do Item do Contrato após Reajuste Realizado.

Cronograma Financeiro do Contrato após Reajuste 

Obs2:

Vale ressaltar que o campo Próx. Reajuste (CNA_PROXRJ)  é atualizado tomando como base a data informada no campo Data Reajust (CN9_DTREAJ)

Obs3:

Pergunta: Um contrato depois de já cadastrado e com movimentações, tem como se alterar os campos de "Data Próximo Reajuste" (CN9_PROXRJ / CNA_PROXRJ) ?

Resposta: No caso, a alteração diretamente do campo CN9_PROXRJ ou CNA_PROXRJ não há disponivel no padrão do sistema, mas pode-se, através de uma revisão no Contrato do tipo "Aberta" realizar a alteração do campos CN9_UNPERI (Un.Per.Reaju) e CN9_PERI (Period.Reaju) cuja alteração, modificam o campo CN9_PROXRJ e também alterar os campos CNA_UNPERI (Un.Per.Reaju) e CNA_PERI (Period.Reaju) cuja modificação alteram o CNA_PROXRJ.

Obs4: 

O que fazer quando já seguiu os passos acima  porém o contrato não sofreu reajuste como esperado?

R: Uma das possibilidades é: 

Não ter cadastrado o Histórico de índice na mesma competência/mês do próximo Reajuste da planilha.

Exemplo abaixo:

Data do Próximo Reajuste da Planilha "01/11/2025"

Ao visualizar a rotina de histórico de índice só tinha cadastrado para mês "10/2025".

Nesse caso a solução é cadastradar um Histórico de índice para competência 11/2025.

Importante1:

Caso o contrato tenha medições realizadas ao executar a revisão de Reajuste o sistema cria uma nova linha com a quantidade restante que ainda não foi medida com seu novo valor reajustado e mantém como histórico na outra linha o valor antigo para as medições ja realizadas, conforme exemplo abaixo:

Importante2:

Se na inclusão do Contrato forem configurados os campos Reajuste S/N(CN9_FLGREJ)=Não e o campo Índice(CN9_INDICE) não tiver preenchido com o índice, não terá como realizar o Reajuste no Contrato e não existe Tipo de Revisão para alteração destes campos, sendo que esta configurações devem ser definidas na Inclusão do Contrato.

Mantenha a data base 

Importante3:

Reajuste Retroativo

O reajuste retroativo está disponível apenas para revisão de contrato de compra.

Após a informação no Tipo de Revisão do Campo "Retroativo" (CN0_RETRO) como "Sim",  a opção de reajustar valores de medições de compra recebidas que possuem nota de entrada será gerado um item adicional na planilha com o valor da diferença entre o medido e o reajustado, adicionando saldo a planilha e, caso exista cronograma, na próxima parcela disponível do cronograma.

Saiba Mais:

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