CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Percentual de redução na base de cálculo conforme decreto RICMS-MG nº 43.080/2002

Dúvida

Como Configurar o Percentual de redução na base de cálculo conforme decreto RICMS-MG nº 43.080/2002 ?

Ambiente

Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80

Solução

Para atender a Redução da base do ICMS, conforme Decreto nº 43.080/2002 RICMS-MG.O sistema irá utilizar os campos criados para receber o percentual de redução da base de cálculo do ICMS, o valor do ICMS sem débito de imposto e o valor do desconto, para o cálculo do valor da nota fiscal.

Configurar o campo: B1_PR43080 com a % necessária.

Configuração dos parâmetros:

Procedimentos de utilização:

1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Tipo de Entrada e Saída (MATA080), informe uma TES com a seguinte configuração.

• • Na pasta Impostos o campo Calcula ICMS (F4_ICM), opção Sim.
  • Na pasta Impostos o campo L. Fisc. ICMS (F4_LFICM), opção T=Tributado.   

2. No Cadastro de Produtos, na pasta Impostos observe o conteúdo do campo %Red.430080 (B1_PR43080) indique o percentual de redução na base de cálculo no cadastro de um produto.

3. No Cadastro de Fornecedores, cadastrar um fornecedor de Minas Gerais.

4. No Cadastro de Clientes, cadastrar um cliente de Minas Gerais.

5. No módulo Compras (SIGACOM), acesse Atualizações/Movimentos/Documentos de Entrada (MATA103), incluir uma Nota Fiscal de Entrada. Na pasta Impostos, observe a base do imposto já reduzido, a alíquota e o valor do imposto. Na pasta Totais está indicado o valor da mercadoria e o total da nota que são diferentes devido ao cálculo do desconto.

6. No módulo Faturamento (SIGAFAT), acesse Atualizações/Faturamento/Documentos de Saída (MATA460), incluir uma Nota Fiscal de Saída. Na pasta Impostos, observe a base do imposto já reduzido, a alíquota e o valor do imposto. Na pasta Totais está indicado o valor da mercadoria e o total da nota que são diferentes devido ao cálculo do desconto.

Exemplo de cálculo:

Uma nota de saída onde o valor total dos produtos seja de R$ 1.000,00, onde o produto tenha 30% de redução da base de cálculo.

Desta forma, os cálculos ficariam desta forma:

• Base ICMS = R$ 1.000,00 – (R$ 1.000,00 * 30%) = R$ 700,00
• Valor ICMS = R$ 700,00 * 18% = R$ 126,00

• O valor do desconto corresponde à diferença entre o valor do ICMS sem desconto e ICMS com desconto:  

Sem desconto o ICMS seria R$ 1.000,00 * 18% = R$ 180,00

Valor do desconto = R$ 180,00 – R$ 126,00 = R$ 54,00

• Deve ser tirado do total da nota esse valor:

R$ 1.000,00 – R$ 54,00 = R$ 946,00

O total do valor da nota nesse exemplo será de R$ 946,00.