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Dúvida
Qual é a regra da sugestão automática das alíquotas dos impostos de PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social no módulo de Importação?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Importação (MIM) - Versão 12
Solução
Referente a sugestão automática das alíquotas do PIS/COFINS, o Sistema faz a seguinte busca:
1. Verifica na Atualização Itens Faturamento - CD0903 se há informação no campo Alíquota Diferenciada, na pasta PIS/COFINS.
1.1 Se houver, sugere a informação da Alíquota Diferenciada do CD0903 para cálculo do imposto da nota. Para contabilização dos impostos, serão considerados os percentuais da alíquota base.
1.2 Se não houver percentual informado no campo Alíquota Diferenciada, o Sistema valida a Manutenção Classificação Fiscal - CD0603 do item, que consta informada na Manutenção Itens Recebimento - RE0106, se há percentual informado no campo Alíquota Majorada, da pasta PIS/COFINS.
2. Se não houver a Alíquota Diferenciada, o Sistema verifica se há Alíquota Majorada na Classificação Fiscal do item, na Manutenção de Classificações Fiscais - CD0603.
2.1 Se houver, o imposto será calculado utilizando essa alíquota. Para geração do SPED - Sistema Público de Escrituração Digital e contabilização do imposto será considerada a alíquota base.
2.2 Caso não houver Alíquota Diferenciada e nem Alíquota Majorada será utilizada a alíquota base tanto para realização do cálculo quanto para a contabilização do imposto do documento.
Para encontrar a Alíquota Base:
3. Busca a resultante do campo Origem Alíquota, se é pelo Item ou Natureza de Operação, conforme optado no RE0106.
3.1 Se for pelo Item:
Busca do cadastro Itens Comex - CD2510 quando o módulo de Importação estiver implantado. Se não tiver o módulo, busca do próprio RE0106.
3.2 Se for pela Natureza de Operação:
Busca dos campos %Externo da pasta Outros do cadastro de Natureza de Operação - CD0606.
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