Dúvida
Ao realizar a rotina de Acerta Período Aquisitivo, o produto estende a Data Fim do período conforme a quantidade de dias afastados. O que fazer para ajustar?
Ambiente
RM - Totvs Folha de Pagamento - Todas as versões
Solução
Para funcionários que possuem Afastamento por Contrato Suspenso, quando a rotina de Acerta Período Aquisitivo for executada, o produto criará um novo Período Aquisitivo futuro, que ficará fechado enquanto o anterior não for finalizado. Neste novo Período Aquisitivo, o produto somará na data fim, a quantidade de dias de afastamento por suspensão.
Por exemplo, para um funcionário que ficou 60 dias afastado nessas condições, ao executar o Acerta Período Aquisitivo, ficará da seguinte forma:
Caso o Usuário desejar manter o período, existem duas propostas de solução para aplicar no produto.
Proposta 1:
Acessar o Período Aquisitivo que foi estendido e ajustar manualmente sua data fim.
Porém, este procedimento poderá retornar um erro. Em alguns casos, ocorre quando o usuário decide alterar essa data algum tempo depois do produto já ter estendido a data fim.
Deste modo, o erro acima ocorre quando, no Período Aquisitivo que foi estendido, já existe cadastro na aba Período de Gozo.
Para que seja permitido realizar a alteração, deve-se seguir os seguintes passos:
- Excluir o período de gozo cadastrado na aba informada;
- Alterar a Data Fim para a data desejada;
- Incluir novamente o período de gozo com as mesmas informações, ou seja, conforme exemplo anterior, deverá informar as mesmas datas já em situação "Finalizadas".
Proposta 2:
O usuário que ainda não executou a rotina Acerta Período Aquisitivo, para que não ocorra este tipo de comportamento, deverá verificar se a versão do sistema é igual ou superior a:
- 12.1.27.241
- 12.1.28.150
- 12.1.26.259
Nas versões supracitadas ou superiores, foi adicionado um parâmetro para que o usuário decida se irá estender ou não a data fim do Período Aquisitivo.
Ao acessar Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Afastamento 2/2 é exibida a seguinte tela:
Marcando esses parâmetros e informando o motivo de afastamento que será utilizado no afastamento do funcionário, serão mantidos o cálculo do período aquisitivo de férias e os avos de direito ao 13º salário para o período afastado pelo motivo C – Contrato Suspensão.
Exemplo:
Mês competência 05/2020 – Parâmetros marcados e motivo preenchido com 1 – Com perda de avos
Funcionário 1 – Período aquisitivo de 02/01/2020 a 01/01/2021 – Afastamento de 01/03/2020 a 29/04/2020 – 60 dias - Motivo de afastamento 1 – Com perda de avos
Funcionário 2 – Período aquisitivo de 02/01/2020 a 01/01/2021 – Afastamento de 01/03/2020 a 29/04/2020 – 60 dias - Motivo de afastamento 2 – Sem perda de avos
Executando o acerto de período aquisitivo:
Funcionário 1 – Período aquisitivo de 02/01/2020 a 02/03/2021 – Período estendido porque o motivo de afastamento era o mesmo do parametrizador.
Funcionário 2 – Período aquisitivo de 02/01/2020 a 01/01/2021 – Período não foi estendido porque o motivo de afastamento não era o mesmo do parametrizador.
Calculando 13º salário em dezembro/2020:
Funcionário 1 – 10 avos – Perda de 2 avos porque o motivo de afastamento era o mesmo do parametrizador.
Funcionário 2 – 12 avos – Avos completos porque o motivo de afastamento não era o mesmo do parametrizador.
Obs: Para a rescisão contratual, deverá ser executado o acerto de período aquisitivo primeiro, pois assim, o período aquisitivo estará correto no momento do cálculo e o cálculo do 13º salário rescisão seguirá do mesmo jeito que o 13º salário normal.
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