FAQs - Suporte técnico

LG - OBF - Registro E210: Campo 04 - VL_DEVOL_ST - O valor deve corresponder à soma do ICMS ST do registro C190 quando o campo CFOP for relativo a devolução de mercadorias

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Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Fiscal no PVA, é exibida a mensagem de erro para o registro E210: Campo 04 - VL_DEVOL_ST - O valor deve corresponder à soma do ICMS ST do registro C190 quando o campo CFOP for relativo a devolução de mercadorias.

Ambiente
Logix - SPED Fiscal - Versão 12

Causa
O erro de validação ocorre, pois os valores de ICMS ST provenientes das notas fiscais de entrada com CFOP de devolução de ST, não podem ser gerados como outros créditos no registro E210 do SPED Fiscal. Estes valores devem ser gerados no campo 04 - VL_DEVOL_ST, pois os CFOPs com ICMS ST são referentes a devolução.

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:

  1. Crie um Grupo Fiscal no VDP10005, informe no campo Descrição do grupo Fiscal a descrição Grupo Fiscal Entrada para Devolução de ICMS ST, no campo Indicador do grupo fiscal informe a opção CFOP de Entrada e no grid informe os CFOP de devolução das notas fiscais pertencentes a este grupo;

  2. Acesse o VDP4553, consulte a Rotina/Programa por OBF0110 e informe o código do Grupo Fiscal no campo Grupo Fiscal Entrada para Devolução de ICMS ST.
    Caso o CFOP em questão já esteja cadastrado, será necessário verificar a configuração do CST conforme o item 3;

  3. Para gerar o valor do ICMS ST no registro C190 no campo 09 - VL_ICMS_ST, referente as notas fiscais de entrada com CFOP de devolução de ST, é necessário utilizar o um dos CSTs abaixo. Siga os procedimentos do link para alterar o CST da nota fiscal: LG - RECNF - Como parametrizar o CST de PIS, COFINS, IPI e ICMS na nota fiscal de entrada.

    • 10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
    • 30 - Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
    • 70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.

  4. Processe o OBF12000, no campo Origem selecione a opção Entrada, no campo Processar selecione a opção Todos e Confirme. Em seguida, execute a opção Processar;

  5. Execute o OBF0110, e valide o arquivo do SPED Fiscal no PVA, não será exibido a mensagem de validação para o registro E210.


Sabia mais 

Os CFOPs de notas fiscais de devolução são: 1.410, 1.411, 1.414, 1.415, 1.660, 1.661, 1.662, 2.410, 2.411, 2.414, 2.415, 2.660, 2.661 ou 2.662.

Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
ST
- Substituição Tributária
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações 
PVA
 - Programa Validador e Assinador
CST
 - Código de Situação Tributária
OBF0110
 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
OBF12000
 - Prepara informações para Livros Fiscais
VDP4553
- Grupos Fiscais por Rotina/Programa
VDP10005 - Grupo Fiscal

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