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Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro G125 - Procedimentos para escrituração da baixa por Perecimento, Extravio ou Deterioração

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Dúvida
Quais os procedimentos para escrituração da baixa por Perecimento, Extravio ou Deterioração no registro G125?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Fiscal - Versão 12

Solução
Para escriturar a baixa por Perecimento, Extravio ou Deterioração no registro G125 do SPED Fiscal, siga os procedimentos abaixo:

  1. Realize o procedimento do artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - CIAP - CIA30002 - Procedimentos para realizar uma baixa manual por Perecimento, Extravio ou Deterioração no CIAP;

  2. Conforme informado no artigo do item 1, as informações do crédito do ICMS no mês da baixa, serão geradas conforme o parâmetro Tipo de crédito de ICMS na baixa manual de um bem, código do parâmetro tip_credito_baixa, localizado no LOG00087 em Logix CIAP / CIAP / Parâmetros gerais. Por isso, verifique se o parâmetro está preenchido corretamente, visto que o registro G125 também será impactado conforme cada tipo de parametrização: 1 - Sem crédito, 2 - Crédito Parcial (pro-rata-die) ou 3 - Total;

  3. Sendo assim, caso tenha identificado que o parâmetro estava incorreto e por isso alterou o seu preenchimento, realize o procedimento do artigo para reabrir o período: Cross Segmentos - Linha Logix - CIAP - CIA30004 - Procedimentos para reabrir um período já fechado do CIAP;

  4. Em seguida, realize o fechamento do CIAP novamente pelo CIA30004;

  5. Após, reprocesse o OBF0110 para gerar novo arquivo SPED Fiscal. Com isso, o registro G125 será gerado de acordo com as opções do parâmetro citado no item 2:
     
    • 1 – Sem Crédito: nesse caso, como no período da baixa não houve apropriação do crédito de ICMS deste bem, o registro G125 que possui o tipo de movimentação igual a SI, será gerado com o campo VL_PARC_PASS igual a 0,00. Exemplo:

      |G125|1234-1|01012013|SI|840,30|0,00|0,00|0,00|27|0,00|  
      |G125|1234-1|01012013|PE|||||||

    • 2 – Crédito Parcial (pro-rata-die): nesse outro caso, como no período da baixa a apropriação será proporcional à data da baixa, o registro G125 que possui o tipo de movimentação igual a SI, será gerado com o campo VL_PARC_PASS com o valor proporcional. Exemplo: a baixa do bem foi realizada no dia 15/01 então o valor da parcela será proporcional há estes 15 dias: 

      |G125|1234-1|01012013|SI|840,30|0,00|0,00|0,00|27|8,47|  
      |G125|1234-1|01012013|PE|||||||

    • 3 – Total: nessa situação, como no período da baixa será realizada a apropriação total da parcela do bem, o registro G125 que possui o tipo de movimentação igual a SI, será gerado o campo VL_PARC_PASS com o valor da parcela. Exemplo: 

      |G125|1234-1|01012013|SI|840,30|0,00|0,00|0,00|27|17,51|  
      |G125|1234-1|01012013|PE|||||||


Importante
Quando a saída do bem é por Perecimento, Extravio ou Deterioração serão apresentados dois registros G125, um registro com o tipo de movimentação SI, que é referente ao crédito de ICMS do bem, e um segundo registro com tipo de movimentação PE, é referente a baixa do bem. Nesse segundo registro os campos abaixo serão gerados em branco: 

  • VL_IMOB_ICMS_OP; 
  • VL_IMOB_ICMS_ST; 
  • VL_IMOB_ICMS_FRT; 
  • VL_IMOB_ICMS_DIF;
  • NUM_PARC;
  • VL_PARC_PASS.

Glossário
CIAP 
- Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente 
ICMS 
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
SI - Saldo Inicial de Bens Imobilizados 
PE - Perecimento, Extravio ou Deterioração 
CIA30002 
- Controle do Ativo
CIA30004
 - Fechamento mensal do CIAP
LOG00087 
- Manutenção de Parâmetros
OBF0110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

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