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Dúvida
Quais os procedimentos para escrituração da baixa por Devolução ou por Outras Saídas no registro G125?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Fiscal - Versão 12
Solução
Para escriturar a baixa por Devolução ou por Outras Saídas no registro G125 do SPED Fiscal, siga os procedimentos abaixo:
- Realize o procedimento de um dos artigos abaixo, conforme o tipo da sua baixa:
- Para baixa por Devolução acesse o link:
Cross Segmentos - Linha Logix - CIAP - CIA30002 - Procedimentos para realizar a devolução de um bem no CIAP; - Para baixa por Outras Saídas, acesse o link:
Cross Segmentos - Linha Logix - CIAP - CIA30002 - Procedimentos para realizar uma baixa manual com o tipo Outros no CIAP.
- Para baixa por Devolução acesse o link:
- Conforme informado nos artigos do item 1, as informações do crédito do ICMS no mês da baixa, serão geradas conforme o parâmetro Tipo de crédito de ICMS na baixa manual de um bem, código do parâmetro tip_credito_baixa, localizado no LOG00087 em Logix CIAP / CIAP / Parâmetros gerais. Por isso, verifique se o parâmetro está preenchido corretamente, visto que o registro G125 também será impactado conforme cada tipo de parametrização: 1 - Sem crédito, 2 - Crédito Parcial (pro-rata-die) ou 3 - Total;
- Sendo assim, caso tenha identificado que o parâmetro estava incorreto e por isso alterou o seu preenchimento, realize o procedimento do artigo para reabrir o período:
Cross Segmentos - Linha Logix - CIAP - CIA30004 - Procedimentos para reabrir um período já fechado do CIAP; - Em seguida, realize o fechamento do CIAP novamente pelo CIA30004;
- Após, reprocesse o OBF0110 para gerar novo arquivo SPED Fiscal. Com isso, o registro G125 será gerado de acordo com as opções do parâmetro citado no item 2:
- 1 – Sem Crédito: nesse caso, como no período da baixa não houve apropriação do crédito de ICMS deste bem, o registro G125 que possui o tipo de movimentação igual a SI, será gerado com o campo VL_PARC_PASS igual a 0,00. Exemplo:
|G125|1234-1|01012013|SI|840,30|0,00|0,00|0,00|27|0,00|
|G125|1234-1|01012013|OT||||||| - 2 – Crédito Parcial (pro-rata-die): nesse outro caso, como no período da baixa a apropriação será proporcional à data da baixa, o registro G125 que possui o tipo de movimentação igual a SI, será gerado com o campo VL_PARC_PASS com o valor proporcional. Exemplo: a baixa do bem foi realizada no dia 15/01 então o valor da parcela será proporcional há estes 15 dias:
|G125|1234-1|01012013|SI|840,30|0,00|0,00|0,00|27|8,47|
|G125|1234-1|01012013|OT||||||| - 3 – Total: nessa situação, como no período da baixa será realizada a apropriação total da parcela do bem, o registro G125 que possui o tipo de movimentação igual a SI, será gerado o campo VL_PARC_PASS com o valor da parcela. Exemplo:
|G125|1234-1|01012013|SI|840,30|0,00|0,00|0,00|27|17,51|
|G125|1234-1|01012013|OT|||||||
- 1 – Sem Crédito: nesse caso, como no período da baixa não houve apropriação do crédito de ICMS deste bem, o registro G125 que possui o tipo de movimentação igual a SI, será gerado com o campo VL_PARC_PASS igual a 0,00. Exemplo:
Importante
Quando a saída do bem é por Devolução ou do tipo Outros serão apresentados dois registros G125, um registro com o tipo de movimentação SI, que é referente ao crédito de ICMS do bem e um segundo registro com tipo de movimentação OT, é referente a baixa do bem. Nesse segundo registro os campos abaixo serão gerados em branco:
- VL_IMOB_ICMS_OP;
- VL_IMOB_ICMS_ST;
- VL_IMOB_ICMS_FRT;
- VL_IMOB_ICMS_DIF;
- NUM_PARC;
- VL_PARC_PASS.
Glossário
CIAP - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
SI - Saldo Inicial de Bens Imobilizados
OT - Outras Saídas do Imobilizado
CIA30002 - Controle do Ativo
CIA30004 - Fechamento mensal do CIAP
LOG00087 - Manutenção de Parâmetros
OBF0110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
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