Dúvida
Qual impacto da redução do salário/ suspensão de contrato de trabalho sobre o pagamento de 13º MP 936
Ambiente
RM - Totvs Folha de Pagamento - versões 12.1.27 12.1.28 12.1.29
Solução
Foi divulgado a nota técnica 51520/2020, de como será o calculo do 13 e das férias referente a redução e contrato suspenso conforme MP 936. O período de redução de jornada e salario, não terá influência no calculo, ou seja, mesmo se o funcionário estiver com redução de jornada na competência de dezembro, o pagamento de férias e de 13 salario, será com salario integral. Quanto a suspensão de contrato de trabalho, o mesmo será deduzido no calculo de férias e 13 salario, se o funcionário ficou mais de 15 dias de afastamento por contrato de trabalho, ele perderá o avo de 13 referente aquele mês. Quanto as férias, o período será prorrogado, de acordo com os meses de afastamento. Esse processo já está disponível no sistema, em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Afastamento 2
OBS:
Caso o cliente deseja manter o período aquisitivo e os avos referente ao 13 salario, deverá marcar as opções acima, caso esteja desmarcado, o funcionário irá perder os avos referente ao afastamento.
Segue link referente a Nota Técnica.
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