DS - Reforma Trabalhista - Art. 58-A. 5 º- Regime de Tempo Parcial / Compensação de Horas

Tempo aproximado para leitura 00:10:00 min

Dúvida
Quais programas devem ser parametrizados para atender ao artigo Art. 58-A. 5º referente ao  Regime de Tempo Parcial / Compensação de Horas?

Ambiente
Datasul – Reforma Trabalhista – Versão 12

Solução
Art. 58 – A. 5º As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na Folha de Pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.

Os seguintes programas devem estar parametrizados:

• PE0180 – Manutenção Categoria Ponto Eletrônico na pasta Bco Horas:
  Incluídos os seguintes campos para controlar o fechamento semanal do banco de horas do funcionário de tempo parcial:
  
  Positivo: Indica o limite de horas positivas que pode transitar entre as semanas para compensação de horas. Exemplo: Na semana, o funcionário está com 10 horas positivas e 2 horas negativas no banco de horas, totalizando 8 horas positivas. Com o limite positivo entre semanas de 6 horas, as 2 horas excedentes serão pagas conforme a regra do sindicato, parametrizada no programa FP2700 - Manutenção Eventos Tipo Dia Sindicato. As 6 horas restantes ficarão no banco como saldo positivo para compensação na próxima semana.
  
  Negativo: Indica o limite de horas negativas que pode transitar entre as semanas para compensação de horas. A mesma regra do limite positivo entre semanas.
  
  Replica nos funcionários: Replica os limites positivo e negativo para os funcionários no programa PE1700 - Manutenção Funcionário Ponto Eletrônico na pasta Cálculo. Basta marcar o campo e clicar no botão Salvar para ocorrer a replicação.
  
  
•  PE1700 na pasta Cálculo:
  Incluído os seguintes campos para controlar o fechamento semanal do banco de horas do funcionário de tempo parcial:
  
  Positivo: Indica o limite de horas positivas que pode transitar entre as semanas para compensação de horas do funcionário. Exemplo: Na semana, o funcionário está com 10 horas positivas e 2 horas negativas no banco de horas, totalizando 8 horas positivas. Com o limite positivo entre semanas de 6 horas, as 2 horas excedentes serão pagas conforme a regra do sindicato no FP2700. As 6 horas restantes ficarão no banco como saldo positivo para compensação na próxima semana.
  
  Negativo: Indica o limite de horas negativas que pode transitar entre as semanas para compensação de horas. A mesma regra do limite positivo entre semanas.
  
  Estes dois campos podem ser informados individualmente no programa PE1700 ou podem ser preenchidos automaticamente através do programa PE0180 conforme descrito no item acima.
  Caso algum funcionário necessite de um limite diferenciado, basta informar diretamente no programa PE1700.

•  PE0200 – Manutenção Parâmetros Ponto Eletrônico na pasta Param Bco Hrs.

Incluídos os seguintes campos para indicar o conceito de semana utilizado pelo fechamento semanal do banco de horas do funcionário de tempo parcial:

Segunda a Domingo: Indica que a semana inicia na Segunda e termina no Domingo.
Domingo a Sábado: Indica que a semana inicia no Domingo e termina no Sábado.

Processamento:

PE4500 - Manutenção Banco de Horas: O fechamento do banco semanal processará as informações gravadas no programa PE4500 - Manutenção Banco de Horas, cujo lançamento for saldo.

PE4340 – Fechamento Banco Semanal: Novo programa para fechamento do banco semanal do funcionário de tempo parcial:

Parâmetros:

• Tipo Compensação: informar o código do banco de horas a ser fechado;
• Térm. Fechamento: informar a data de término do fechamento. Por padrão, o programa mostrará o último dia da semana completa baseada na data de execução e conforme parametrização do programa PE0200 - Manutenção Parâmetros Ponto Eletrônico, na pasta Param Bco Hrs em  Indicativo de Semana – Regime Parcial;
• Efetiva Fechamento: quando selecionado, efetiva o fechamento do banco de horas, caso não esteja selecionado, apenas será efetuada a simulação de fechamento do banco;
  Utilizar a simulação para realizar o acompanhamento semanal do banco. O fechamento do banco é somente um por mês;
• Fecha Bco Mês Seguinte: quando selecionado, efetua o fechamento do banco de horas para funcionários cuja data de desligamento é no mês seguinte à referência da empresa; 
• Diretório: caminho no qual será gerado o arquivo CSV para conferência das informações do fechamento;
• Categoria Salarial: informar a categoria salarial para o fechamento. Por padrão, mostrará marcadas todas as categorias;
• Opção: filtrar as informações para o fechamento do banco, pode ser por Seleção ou Digitação;
• Origem Contrato: informar as origens de contrato para o fechamento. Por padrão, mostrará marcadas todas as origens de contrato.
  
   Validações ao executar o PE4340:

• O ponto deve estar calculado;
• O banco de horas não pode estar fechado;
• O ponto não pode estar integrado somente para ativo ou desligado dentro do mês de referência da empresa;
• Buscará todos os lançamentos do banco de horas conforme a seleção informada na tela;
• Totalizará as horas positivas por semana, considerando os lançamentos de banco de horas com indicador de saldo positivo;
• Totalizará as horas negativas por semana, considerando os lançamentos de banco de horas com indicador de saldo negativo;
• Na compensação das horas positivas contra negativas considerará o parâmetro de limite Positivo e Negativo entre semanas para compensação.
• A sequência de compensação: 
  - Primeiro compensa o saldo da semana anterior;
  - Depois compensa as horas dentro da semana;
  - Por último, aplica o limite entre semanas.

Relatório:

PE4340 – Fechamento Banco Semanal: O relatório de conferência do fechamento do banco semanal é criado pelo próprio PE4340. Para isto, basta informar o campo Diretório disponível em tela.

É gerado um arquivo CSV com as informações do processo de fechamento do banco de horas.

Exemplo: O período do ponto do funcionário é de 16/01/2017 a 15/02/2017. Na imagem acima, a simulação do fechamento foi realizada até a Semana 3. Onde:

Semana 0: 08/01/2017 a 14/01/2017
Semana 1: 15/04/2017 a 21/01/2017
Semana 2: 22/01/2017 a 28/01/2017
Semana 3: 29/01/2017 a 04/02/2017

Limite entre semanas: 05:30 positivas e 05:30 negativas com indicativo de semana de domingo a sábado PE0200 na pasta Param Bco Hrs.

Conferência Semanal:
Semana 0 - 08:59 Positivo e 04:00 Negativo, o Saldo da Semana 0 é 04:59 Positivo.
Semana 1 - 04:00 Negativo e Saldo da Semana 0 é 04:59 Positivo. Resultando em 00:59 Positivo. Todo o Saldo da Semana 0 deve ser compensado na Semana 1. Por isso, foi pago 00:59 e o Saldo da Semana 1 é 00:00.
Semana 2 - 06:00 Positivo, o Saldo da Semana 2 é 06:00 Positivo. Como o limite Positivo entre semanas é 05:30, o que excede o limite deve ser pago. Por isso, foi pago 00:30 e o Saldo da Semana 2 é 05:30.
Semana 3 - 02:00 Positivo e Saldo da Semana 2 é 05:30 Positivo. Resultando em 07:30 Positivo. Todo o Saldo da Semana 2 deve ser compensado na Semana 3. Por isso, foi pago 05:30 e o Saldo da Semana 3 é 02:00.

Colunas do relatório:

O Sistema totalizará as informações do banco por funcionário demonstrando:

• Fechamento: apresenta as seguintes opções:
  Semanal: lista o total de lançamentos da semana;
  Detalhado: a listagem de cada lançamento da semana é semelhante ao que é feito pelo programa PE5410 - Relatório Banco de Horas por Período.
• Emp: empresa do funcionário;
• Estab: estabelecimento do funcionário;
• Lotação: unidade de lotação do funcionário;
• C.Custo: centro de custo do funcionário;
• Matr: matrícula do funcionário;
• Nome: nome do funcionário;
• Semana: apresenta um número para identificar cada semana do banco de horas. O Sistema considera como Semana 0 , a semana que antecede o início do período do ponto. A partir da Semana 0, o Sistema calcula as próximas semanas até a data de término do Fechamento;

• Lançamento: apresenta os tipos de lançamento do banco de horas;
• Positivo: quantidade de horas positivas efetuada no período parametrizado;
• Negativo: quantidade de horas negativas efetuada no período parametrizado;
• Positivo pago: quantidade de horas pagas após o fechamento;
• Negativo descontado: quantidade de horas descontadas após o fechamento;
• Positivo compensado: quantidade de horas positivas que foram compensadas no período parametrizado - somente para o detalhado;
• Negativo compensado: quantidade de horas negativas que foram compensadas no período parametrizado  - somente para o detalhado;
• Saldo próxima semana: quantidade de horas que sobra de uma semana para a próxima conforme a parametrização do limite entre semanas;
• Qtde Horas: quantidade de horas no formato de horas e minutos;
• Qtde Centesimal: quantidade de horas no formato centesimal;
• Data Refer: data do lançamento no banco de horas;
• Ini: hora de início do lançamento no banco de horas;
• Fim: hora de término do lançamento no banco de horas;
• Per Fechamento: mês para o qual ocorre o fechamento do banco de horas;
• Tipo Dia: tipo de dia do lançamento no banco de horas.

Importante
Ressaltamos criar um banco de horas separado ou criar uma classe separada para os funcionários em regime de tempo parcial, os quais estão parametrizados no programa FP1500 - Funcionários com Tipo Funcionário igual a Tempo Parcial.