Dúvida
Para que serve e como utilizar o parâmetro MV_RATESOC na geração do evento S-1200?
Ambiente
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Solução
O parâmetro MV_RATESOC serve para definir se o S-1200 será gerado com o centro de custo do movimento da folha, ou com o centro de custo do cadastro do funcionário (SRA).
Quando o trabalhador teve o calculo em mais de um centro de custo o S-1200 é gerado de forma rateada, pois entende-se que as tributações devem ser rateadas entre a lotações tributarias. Caso o parâmetro esteja desabilitado o S-1200 será gerado sem o rateio das informações. Nesse caso antes de modificar o parâmetro cabe ao empregador analisar as aplicações legais de gerar ou não gerar o S-1200 sem o rateio.
Exemplo:
O centro de custo do cadastro do funcionário é o 9.09.01, cujo cadastro na tabela CTT o define como um CNO, sob inscrição 123456. A filial do funcionário possui tipo de inscrição de CNPJ, de inscrição 53.113.791/0001-22.
A folha do funcionário de 07/2019 possui, de forma resumida, os lançamentos abaixo:
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Verba
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Descrição
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Valor
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Centro de Custo
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|---|---|---|---|
| 112 | Salário | R$ 4.000,00 | 1.01.01 |
| 112 | Salário | R$ 4.000,00 | 1.01.02 |
| 417 | INSS Folha | R$ 321,16 | 1.01.01 |
| 417 | INSS Folha | R$ 321,17 | 1.01.02 |
OBS: os centros de custo 1.01.01 e 1.01.02 não estão cadastrados como CNO.
Ao efetuar a geração do evento S-1200, o sistema irá efetuar a geração dos estabelecimentos conforme o exemplo abaixo:
1º - Parâmetro MV_RATESOC configurado com .T. ou se NÃO existir no dicionário SX6:
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Tipo de Inscrição
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Inscrição
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Lotação
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|---|---|---|
| 1 | 53113791000122 | 1.01.01 |
| 1 | 53113791000122 | 1.01.02 |
Rubricas geradas:
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Lotação
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Rubrica
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Valor
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|---|---|---|
| 1.01.01 | 112 | R$ 4.000,00 |
| 1.01.01 | 417 | R$ 321,16 |
| 1.01.02 | 112 | R$ 4.000,00 |
| 1.01.02 | 417 | R$ 321,17 |
2º - Parâmetro MV_RATESOC configurado com .F.:
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Tipo de Inscrição
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Inscrição
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Lotação
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|---|---|---|
| 4 | 123456 | 9.09.01 |
Rubricas geradas:
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Lotação
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Rubrica
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Valor
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|---|---|---|
| 9.09.01 | 112 | R$ 8.000,00 |
| 9.09.01 | 417 | R$ 642,33 |
Importante:
O funcionamento padrão do sistema é efetuar a geração dos estabelecimentos conforme o centro de custo do movimento da folha. Caso deseje alterar o conceito e efetuar a geração de acordo com o centro de custo do cadastro do funcionário, é necessário efetuar a inclusão manualmente do parâmetro no módulo SIGACFG - Configurador.
Aviso:
Ao configurar o parâmetro MV_RATESOC com .F., a configuração criada conforme documentação documentação DRHESOCP-12005 DT Novo Controle de Lotações será desativada, uma vez que a configuração do parâmetro com falso define que os estabelecimentos devem ser gerados a partir do centro de custo do cadastro do funcionário.
Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
Parâmetro MV_RATESOC
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
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