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CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Como Configurar para o cálculo de ICMS Conforme Decreto 35.679, de 13 de Outubro de 2010?


Dúvida
Como Configurar para o calculo ICMS Conforme Decreto 35.679, de 13 de Outubro de 2010?


Ambiente
Protheus - Fiscal -  A partir da versão 11.80

Solução
MV_ESTADO = PE
MV_FISXMVA = .T.
MV_AGRPERC ={7.32,13.41,17.07} 

 

Precisa calcular o custo na nota fiscal de entradas fornecedor de SP

TES
Gera duplicata = sim
Atualiza estoque = sim
Calcula icms = sim
L fiscal icms = tributado
F4_CUSENTR = sim

Nota fiscal de entradas
Quantidade = 5
Valor unitário = 120,00



Valor do custo

custo 576,00/5 = 115,20

 

vendas

Pedido de Vendas
UF = PE

Gera duplicata = sim
Atualiza estoque = sim
Calcula icms = sim
L fiscal icms = tributado
F4_CUSENTR = sim

 

Valor da base de calculo do icms será composta pelo custo e não pelo valor da venda

 

Fórmula para Cálculo da Base

 D1_CUSTO + ( ( D1_CUSTO  * Percentual  ) / 100 )

 Onde o Percentual refere-se a :

  • 7,32 % Quando a origem da mercadoria referente à ultima aquisição for da região do Nordeste, Norte, Centro Oeste e Espirito Santo;
  • 13,41 % Quando a origem da mercadoria referente à ultima aquisição for da região do Sul e Sudeste (Exceto Espirito Santo).
  • 17,07% para mercadorias importadas considerando as origens ( 1,2,3 e 8 )

D1_custo = 115,20

( 115,20*12,05% ) = 13,88

Valor da base de calculo do icms = 115,20+13,88 = 129,08

 

  IMPORTANTE

          Caso a Base de Cálculo do ICMS calculada pelo custo de aquisição (conforme mencionado acima), seja maior que o valor da operação no momento da revenda, será considerada para  cálculo do imposto o valor da operação.

No nosso exemplo valor da mercadoria = 200,00

 

Boletim

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=187826917

 

 

 

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