Cross Segmentos - Linha Datasul - REINF - Leiaute 1.5

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Dúvida
Como será o tratamento para atender a nova versão de leiaute 1.5 do REINF no Datasul?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) – REINF – Versão 12

Solução
Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 16/11/2020 o Ato Declaratório Executivo Cofins nº 67, de 12 de novembro de 2020, no qual trata o novo leiaute de arquivos para que compõe a EFD REINF - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, e que será exigido para os eventos a partir da competência de maio de 2021, ou seja, com entrega prevista até o 15º dia do mês subsequente, ou o dia útil anterior ao dia 15º do mês.

Este novo leiaute é na versão 1.05.01 e trata as alterações mencionadas no arquivo Controle de Alterações disponível em Leiautes da EFD-Reinf v1.5.

Desta forma, informamos que as alterações no MLF - Módulo Layout Fiscal para atender ao leiaute 1.5 da EFD-REINF foram liberadas no patch do console:

• 12.1.31.4
• 12.1.29.9
• 12.1.28.15

Importante
O ideal é que atualizem a versão para no mínimo a versão 12.1.29 do Datasul, pois o patch de 30/04 será o último a ser expedido da release 12.1.28.
A principal alteração do leiaute é a inclusão do evento R-2055, Aquisição de Produção Rural, que até então era tratado via eSocial pelo evento S-1250, onde esse evento será excluído e terá como utilização, o novo evento gerado pelo REINF. Mas é importante salientar, que haverá um período de convivência entre os dois eventos, podendo ser gerado pelo REINF ou pelo eSocial, conforme determinado pelo governo.

Outra recomendação necessária é a atualização do TSS utilizado para o REINF, para atender ao novo leiaute, conforme orientado nos artigos:

• MP - TSS - Atualização do Repositório (RPO) do TSS
• MP - TSS - Atualização do Appserver (binário) do TSS
• TSS - Atualização dos SCHEMAS
• TSS - Atualização das URLs do TSS

E após as atualizações acima mencionadas, é necessário que seja alterada a versão do leiaute conforme orientado no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - REINF - Como alterar a versão do leiaute para o envio dos eventos do REINF

Saiba mais
Mais informações sobre o novo leiaute do REINF 1.5 está disponível em EFD-REINF – Novo Layout – Versão 1.5.