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Dúvida
Como ocorre a gravação do campo de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços na rotina OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais do Datasul, quando integramos um Documento de Frete com o Fiscal do ERP - Enterprise Resource Planning?
Ambiente
TOTVS Logística - TOTVS Frete Embarcador (Linha Protheus) - Gestão de Frete Embarcador (SIGAGFE) - Todas as versões.
Solução
No momento da integração do Documento de Frete com o Fiscal do ERP Datasul, e na existência de ICMS Retido, podemos registrar a informação como Tributado ou Outros.
O comportamento está relacionado ao parâmetro existente no programa GFEX000 - Parâmetros do Módulo, aba Cálculo de Fretes, grid Impostos, onde há o parâmetro ICMS ST, que pode receber a informação 1 - com Direito a Crédito e 2 - sem Direito a Crédito.
Utilizando a opção 1 - com Direito a Crédito: Ao implantar um Documento de Frete no GFE com tipo de Tributação Presumido ou Substituição Tributária, o Sistema irá ficar com o campo Credita ICMS = Sim.
Utilizando a opção 2 - sem Direito a Crédito: Ao implantar um Documento de Frete no GFE com tipo de Tributação Presumido ou Substituição Tributária, o Sistema irá ficar com o campo Credita ICMS = Não.
No Fiscal do Datasul, ao gerar o documento fiscal, o Sistema verifica primeiro este campo. Se estiver como credita ICMS = Não, o documento é gerado como Outros.

Se o campo estiver como Credita ICMS = Sim, apesar de ter ST- Substituição Tributária, o valor de ICMS não é gravado no campo Outros.

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