Ocorrência :
Rejeição 301 - Uso denegado: Irregularidade fiscal do emitente.
Ambiente :
TOTVS Hospitalidade - TOTVS Backoffice (Linha CMNET) - Fiscal Flex - A partir da versão 6.
Causa :
Quando realizar a emissão de nota modelo 55 (NF-e) ou modelo 65 (NFC-e) a SEFAZ retornará a rejeição 301.
1. O motivo dessa rejeição, se refere a algum problema na inscrição estadual do hotel.
2. As situações que fazem ocorrer a rejeição, são as seguintes:
IE Cancelada;
IE Baixada;
IE Em Processo de Baixa;
IE Suspensa.
Solução :
Para a correção dessa rejeição, será necessário verificar como se encontra a situação fiscal do hotel.
Para verificar se o seu hotel está listado em alguma das opções acima, acesse o site do SINTEGRA (www.sintegra.com.br) ou no portal da nota fiscal eletrônica (https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC). Na consulta, se o hotel for listado como "Não Habilitado", será necessário que o representante legal do emitente, entre em contato com a SEFAZ para realizar a regularização.
Importante :
Notas denegadas não podem ser canceladas, inutilizadas ou retransmitidas, pois já constam na base da SEFAZ.
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