CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Configuração PROTEGE - GO por Documento Fiscal

Dúvida
Configuração do PROTEGE - GO por documento fiscal.

Ambiente

Microsiga Protheus  – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80

Solução

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017). Configure os parâmetros a seguir:

Procedimentos Gerais

Cadastre uma Natureza e informe o parâmetro MV_PROTEGE. Esta natureza será utilizada na geração dos títulos do PROTEGE gerados na apuração de ICMS ou, quando configurado, na emissão do documento de saída.

Cálculo do PROTEGE-GO via Apuração de ICMS

Para que o PROTEGE-GO seja calculado diretamente pela apuração de ICMS efetue as configurações abaixo:

1. Configure o parâmetro MV_GERPROT = .F. para que o valor do fundo não seja apurado com base nos valores calculados nos documentos fiscais.

2. Efetue a apuração de ICMS.

3. Verifique na aba de "Informações Complementares" da apuração, na linha 063: PROTEGE-GO, o valor do fundo calculado.

Cálculo do PROTEGE-GO via Documento Fiscal

Está disponível um método de cálculo e apuração do PROTEGE-GO por nota fiscal, para suprir a necessidade de cálculo com alíquotas diferenciadas por operação. Para configurar este método efetue as configurações abaixo:

1. Configure o parâmetro MV_GERPROT = .T. para que o valor do fundo seja apurado com base nos valores calculados nos documentos fiscais.

2. Informe o valor da alíquota do PROTEGE-GO no campo F4_ALIQPRO (Aliq.PROT.GO) da TES de entrada ou TES de saída.

Exemplo de calculo do Protege por nota fiscal - redução de base de calculo

Memoria de calculo

Configurações:

Paramentros 

MV_ESTADO = GO
MV_protege = PROTEGE
MV_RECSTGO = 000100;01
MV_ICMPAD = 19
MV_GERPROT = .T.
 
Cadastrar o codigo 000100;01 no cadastro de fornecedores

 
Cliente = GO
 
TES
Calcula icms = sim
L fiscal icms = outros
CST = 20
% red icm = 57,89
mat consumo = não
F4_aliqpro = 15%
 

 
Sit trib icm = 20

 Pedido de vendas
 

 

Parecer consultoria tributaria da TOTVS:

Fundo PROTEGE-GO – Percentuais aplicáveis

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=244723817

Informações adicionais:

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=236590010

Recolhimento Antecipado do ICMS e do PROTEGE-GO na Emissão da NF de Saída

https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/DSERFIS2-1872+DT+ANTECIPACAO+ICMS+E+PROTEGE+GO