Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro C170 - Campo 10 - CST_ICMS - Código inválido. Utilizar código da Tabela de Códigos Situação Tributária do ICMS

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Ocorrência
Ao validar o arquivo SPED Fiscal no PVA, é exibida a mensagem de erro para o registro C170: Campo 10 - CST_ICMS - Código inválido. Utilizar código da Tabela de Códigos Situação Tributária do ICMS.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Fiscal - Versão 12

Causa
O erro de validação ocorre, pois CST de ICMS da nota fiscal não pertence a tabela da Situação Tributária, referenciada no item 4.3.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008.

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:

1. Nota Fiscal de Entrada:
   
   1. Realize os procedimentos do artigo, para alterar o CST: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Como parametrizar o CST de PIS, COFINS, IPI e ICMS na nota fiscal de entrada;
      
      
   2. Processe o OBF12000, no campo Origem selecione a opção Entrada, no campo Processar selecione a opção Todos e Confirme. Em seguida, execute a opção Processar.
      
      
2. Nota Fiscal de Saída:
   
   1.  Configure o CST para a tributação de ICMS no VDP10068/VDP0696:
      • As novas parametrizações do VDP10068/VDP0696 serão utilizadas somente na emissão das próximas notas fiscais de saída;
      • Para as notas fiscais já emitidas, será necessário verificar com o suporte do Faturamento qual o procedimento para ajustar o CST de ICMS.
        
        
   2. Processe o OBF12000, no campo Origem selecione a opção Saída, no campo Processar selecione a opção Todos e Confirme. Em seguida, execute a opção Processar.
      
      
3. Execute o OBF0110, e valide o arquivo do SPED Fiscal no PVA, não será exibido a mensagem de validação para o registro C170.
   
   

Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
PVA - Programa Validador e Assinador
CST - Código de Situação Tributária
COTEPE - Comissão Técnica Permanente
OBF0110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
OBF12000 - Prepara informações para Livros Fiscais
VDP10068 - Configuração Fiscal 
VDP0696 - Configuração Fiscal