Ocorrência
No módulo Gestão de Estoques, Compras e Faturamento, ao emitir uma NF-e é retornado a mensagem de rejeição apresentada pela SEFAZ - Secretaria da Fazenda:
Rejeição 791: NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha RM) - Documentos Eletrônicos - NFE - Todas as versões.
Causa
Quando for emitida uma NF-e com o Indicador da IE do Destinatário (Campo: dest / indIEDest - ID: E16a) igual a "2 - Contribuinte isento de Inscrição no cadastro de Contribuintes do ICMS" e a IE do destinatário (Campo: dest / IE - ID: E17) for informado, será retornado a rejeição "791 - NF-e com indicação de destinatário isento de IE, com a informação da IE do destinatário".
Exemplo:
Foi emitida uma NF-e com o Indicador da IE do Destinatário para contribuinte isento de inscrição e com o campo IE (Inscrição Estadual) preenchido para o destinatário. Nessa situação a NF-e será rejeitada pelo motivo 791.
Veja regra de validação da Sefaz:
Solução
Deve-se acessar o cadastro do Cliente/Fornecedor e remover o campo IE. A NF-e deve ser corrigida como no exemplo abaixo:
Feita a correção, basta reenviar a NF-e para processamento.
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